Lula assina MP que mantém isenção de impostos federais sobre combustíveis

Num dos seus primeiros atos como presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), revogou este domingo decretos que foram feitos durante o governo de Jair Bolsonaro, tal como prometeu durante a sua candidatura.

Após o ministro da Fazenda Fernando Haddad ter criticado a prorrogação da isenção de tributos federais sobre combustíveis pelo governo de Jair Bolsonaro, o presidente Lula da Silva assinou uma medida provisória (MP) neste domingo mantendo o benefício. A MP foi um dos primeiros atos assinados por Lula logo após tomar posse.

Outra medida tomada foi a assinatura de um despacho determinando que a Controladoria-Geral da União reavalie, no prazo de 30 dias, decisões do ex-presidente que impuseram sigilo sobre documentos e informações da Administração Pública.

Além disso, Lula assinou uma edição de medida provisória, que garante o pagamento de R$ 600, cerca de 106 euros, para as famílias inscritas no atual programa Auxilio Brasil, que deverá voltar a chamar-se Bolsa Família.

Aos jornalistas que faziam a cobertura da tomada de posse, Lula da Silva prometeu acabar com o “cercadinho”, um símbolo da cobertura da imprensa durante o mandato do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Lula da Silva recebe a faixa presidencial do Brasil

O Presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, recebeu este domingo, a faixa presidencial de representantes da diversidade étnica e social da população, numa cerimónia cheia de surpresas após subir a rampa do Palácio do Planalto, sede do Governo.

Na segunda vez em que recebe a faixa, Lula da Silva inicia o seu terceiro mandato como Presidente da República Federativa do Brasil, que terminará em dezembro 2026.

Eleito na segunda volta de um sufrágio muito disputado com 50,9% dos votos válidos (60,3 milhões de votos), o novo Presidente assume o Governo com o desafio de atenuar a polarização e pacificar o Brasil.

O ex-presidente Jair Bolsonaro, o principal oponente de Lula da Silva na presidencial disputada em duas voltas no mês de outubro, obteve 49,1% dos votos (58,2 milhões de votos).