Ovos, azeite e frango vão ficar isentos de IVA

Já foram conhecidos os contornos da lista de alimentos a ficar isentos de IVA.

O DN e o “Dinheiro Vivo” apuraram a lista dos bens essenciais que vão ficar isentos, entre abril e outubro.

A lista foi definida entre o Governo, os produtores – representados pela Confederação dos Agricultores de Portugal -, e o retalho alimentar – representado pela Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição -, deverá ser oficializada esta semana.

Ao todo são 46 alimentos.

– Peixes (cavala, faneca, bacalhau, salmão e pescada)
– Feijão frade
– Grão de bico
– Vários legumes (brócolos e curgetes)
– Carne de peru
– Carne de vaca
– Carne de porco
– Ovos de galinhas
– Fruta (inclui maçã, banana, laranja, pera e tangerina)
– Óleos vegetais
– Azeite
– Margarinas
– Batata
– Massa
– Arroz
– Cenouras
– Cebolas
– Tomate
– Leite de vaca
– Frango
– Pão
– Iogurte
– Queijo

De recordar que, na sexta-feira, o Governo anunciou a redução do IVA dos bens alimentares essenciais.

O ministro das Finanças, Fernando Medina adiantou que, para concretizar esta medida do IVA, o Governo está a tentar celebrar acordo tripartido com os setores da produção alimentar e da distribuição alimentar, visando criar estabilidade e confiança.

A aplicação de uma taxa zero de IVA num cabaz de produtos essenciais será aplicada entre abril e outubro e terá um custo que o Governo avalia em 410 milhões de euros.