OE2027: Governo aprovou proposta em Conselho de Ministros

O Governo aprovou hoje em Conselho de Ministros a proposta de Orçamento do Estado para 2027, disse à Lusa fonte do executivo.

O Conselho de Ministros – que está reunido na residência oficial de Luís Montenegro, em São Bento, desde as 09:30 – ainda decorre, mas o documento já foi formalmente aprovado, segundo a mesma fonte.

O Governo já tinha anunciado na quarta-feira à noite que o documento será entregue pelo ministro de Estado e das Finanças no Parlamento hoje às 14:15. A apresentação por Joaquim Miranda Sarmento no Ministério das Finanças está marcada para as 16:00.

O Parlamento debaterá na generalidade a proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2027 nos dias 27 e 28 de outubro, estando a votação final global marcada para 24 de novembro. O documento já tem viabilização garantida pela abstenção anunciada do PS.

Na semana passada, após as reuniões com os partidos de apresentação das linhas gerais do Orçamento, o ministro de Estado e das Finanças afirmou que o documento prevê um excedente entre 0,1 e 0,2% do Produto Interno Bruto para o próximo ano e um crescimento na ordem dos 2%.

Nessa ocasião, Joaquim Miranda Sarmento apelou à responsabilidade dos partidos durante a discussão do Orçamento do Estado para 2027, avisando que qualquer medida aprovada sem contrapartida poderá “colocar o país em défice orçamental”.