O Governo aprovou hoje, em Conselho de Ministros, a proposta de lei de redução do IVA sobre os bens alimentares, que será agora submetida à apreciação...
A leitura do acórdão do julgamento do processo de divulgação dos emails do Benfica no Porto Canal foi hoje adiada para 12 de maio, devido ao...
O Tribunal de Santarém decidiu, esta segunda-feira, ordenar o julgamento de todos os arguidos acusados de crime no caso do acidente de viação que causou a...
A criminalidade geral aumentou 14,1% e a violenta e grave subiu 14,4% no ano passado em relação a 2021, mas, em comparação com 2019, mantém-se a...
O último dos 10 centros de vacinação contra a covid-19 a funcionar em Lisboa encerrou na sexta-feira, anunciou hoje a Câmara Municipal, acrescentando que aqueles espaços...
A portaria que regulamenta a distribuição eletrónica dos juízes pelos processos nos tribunais judiciais e tribunais administrativos e fiscais foi hoje publicada em Diário da República,...
