RSI só cobre 40% de população no limiar da pobreza

O Rendimento Social de Inserção cobre hoje apenas 40% do limiar da pobreza, tendo perdido entre 20% a 40% de valor real e de capacidade para proteger as famílias mais vulneráveis nos últimos 15 anos, revelou hoje o ISCTE.

“O apoio passou de cobrir entre 60% a 80% do limiar de pobreza em 2010 para cerca de 40% em 2023”, de acordo com o estudo “A Erosão do Regime de Proteção do Rendimento Mínimo Português”, em que se denuncia “um enfraquecimento estrutural do principal instrumento de combate à exclusão social” em Portugal.

Os investigadores concluíram que o Rendimento Social de Inserção (RSI) perdeu eficácia, devido a várias alterações legislativas e períodos de austeridade: “Nunca recuperou a capacidade de assegurar um nível de vida digno”.

O estudo indica que o RSI deixou há anos de acompanhar o aumento do custo de vida e dos salários.

A investigação foi conduzida por Luís Manso, Renato Miguel Carmo, Maria Clara Oliveira e Jorge Caleiras e será apresentada numa conferência que decorre hoje e na quinta-feira em Lisboa.

“Consideramos importante produzir conhecimento assente em evidências científicas sobre uma prestação que tem sido alvo de consecutivas mistificações políticas e ideológicas”, afirma o diretor do Observatório de Desigualdades do ISCTE, Renato do Carmo, citado no comunicado que acompanha a divulgação do estudo.

As conclusões apontam para a necessidade de uma reformulação do RSI para restabelecer a função de rede de segurança social e ajustá-lo à realidade atual do mercado de trabalho e dos preços.

Entre as recomendações estão a recuperação da ligação ao salário mínimo nacional e a criação de critérios de cálculo “mais sensíveis à composição familiar” e às variações do custo de vida.