O Tribunal de Santarém decidiu, esta segunda-feira, ordenar o julgamento de todos os arguidos acusados de crime no caso do acidente de viação que causou a...
A portaria que regulamenta a distribuição eletrónica dos juízes pelos processos nos tribunais judiciais e tribunais administrativos e fiscais foi hoje publicada em Diário da República,...
Já foram conhecidos os contornos da lista de alimentos a ficar isentos de IVA. O DN e o “Dinheiro Vivo” apuraram a lista dos bens essenciais...
O Governo vai reduzir o IVA dos bens alimentares essenciais, anunciou hoje o ministro das Finanças, Fernando Medina, colocando a taxa em zero no cabaz de...
Proprietários e trabalhadores do (AL) vão concentrar-se em 30 de março em Lisboa, no Porto e em Faro contra as medidas do Governo para o setor...
Os pilotos aprovaram hoje uma greve na Páscoa, entre 07 e 10 abril, para pressionar o Governo a ratificar o acordo assinado com a TAP, que...