Luís Montenegro não declarou valor de casa com seis pisos

Luís Montenegro, líder do PSD, não informou o Tribunal Constitucional sobre o aumento do valor do seu património imobiliário, avança o jornal Expresso esta sexta-feira.

Em maio de 2016, quando Luís Montenegro apresentou à Câmara Municipal de Espinho uma estimativa de quanto iria custar a casa que pretendia começar a construir a menos de 100 metros do calçadão da Praia Azul, na zona mais nobre da cidade, o preço médio de venda de imóveis para habitação em todo o concelho rondava os €1000 por metro quadrado, explica o jornal.

O então presidente do grupo parlamentar do PSD informava a autarquia, no entanto, que estimava gastar metade desse valor na construção da sua moradia de luxo.

De acordo com documentos obtidos pelo Expresso na autarquia, a moradia de Montenegro ficou com 829,6 m2 de área total de construção bruta, distribuídos por seis pisos, incluindo uma cave.

Quando o alvará de utilização foi emitido, em setembro de 2021, o preço médio de venda de imóveis no concelho já estava em €2000. Mas quanto terá custado, afinal, a habitação? O Expresso diz que Montenegro se recusou a responder.

Igualmente, nas declarações de rendimentos e património que entregou até 2022, não informou o Tribunal Constitucional (TC) sobre o valor efetivo da sua nova moradia e de onde veio o dinheiro para a pagar.

A lei obriga os políticos a darem conta na sua declaração de rendimentos de qualquer “alteração patrimonial” superior “a 50 vezes o salário mínimo nacional em vigor à data da declaração”, devendo indicar o “valor patrimonial efetivo” dos imóveis em causa e uma explicação sobre como esse acréscimo de património foi conseguido.