Legislativas são a 10 de março

O Presidente da República anunciou hoje que vai dissolver o parlamento e marcar eleições legislativas antecipadas para 10 de março de 2024.

Marcelo Rebelo de Sousa referiu que os partidos foram “claramente favoráveis” a esta decisão, enquanto no Conselho de Estado se verificou um “empate e, portanto, não favorável à dissolução – situação, aliás, que já ocorrera no passado com outros chefes de Estado”.

“Fi-lo, portanto, por decisão própria, no exercício de um poder conferido pela Constituição da República Portuguesa”, afirmou.

Num curto discurso, de cerca de sete minutos, Presidente da República acrescentou que devolve “a palavra ao povo, sem dramatizações nem temores”, porque “é essa a força da democracia: não ter medo do povo”.

“Agora do que se trata é de olhar em frente, estugar o passo, escolher os representantes do povo e o Governo que resultará das eleições”, prosseguiu.

Do próximo Governo, espera que “procure assegurar a estabilidade e o progresso económico, social e cultura, em liberdade, pluralismo e democracia” e tenha “visão de futuro, tomando o já feito, acabando o que importa fazer, inovando no que ficou por alcançar”.

Esta será a nona dissolução da Assembleia da República desde o 25 de Abril de 1974 e a segunda decretada por Marcelo Rebelo de Sousa, ambas no seu segundo mandato presidencial, iniciado em março de 2021.

Lusa