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Tribunal rejeita ação cível de Isabel dos Santos contra Ana Gomes

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O Tribunal de Sintra rejeitou a ação cível apresentada pela empresária angolana Isabel dos Santos contra ex-eurodeputada Ana Gomes por alegadas ofensas ao bom nome e reputação.

O sentido da sentença foi anunciado pela ex-eurodeputada na sua conta oficial na rede social Twitter, numa publicação em que Ana Gomes adiantou que o tribunal de Sintra considerou que “o direito à liberdade expressão e informação da requerida [Ana Gomes] deverá prevalecer sobre os direitos de personalidade (reputação e bom nome) da requerente (Isabel dos Santos).

Nesse sentido, prosseguiu Ana Gomes, o Tribunal indeferiu a ação intentada pela empresária angolana.

Em causa estavam várias publicações online e da ex-eurodeputada, o primeiro dos quais foi divulgado a 14 de outubro, reagindo a uma entrevista da empresária angolana à agência Lusa.

“Isabel dos Santos endivida-se muito porque, ao liquidar as dívidas, ‘lava’ que se farta! E (…) o Banco de Portugal não quer ver…”, escrever Ana Gomes no Twitter.

Numa entrevista, nesse mesmo dia, Isabel dos Santos disse à Lusa que trabalha com vários bancos e que não foi favorecida por ser filha do ex-Presidente de Angola José Eduardo dos Santos.

“Tenho muitas dívidas, tenho muito financiamento por pagar, as taxas de juros são elevadas, nem sempre é fácil também ter essa sustentabilidade do negócio, para conseguir enfrentar toda a parte financeira dos negócios, mas também boas equipas e trabalhamos para isso”, afirmou a empresária, na entrevista feita em Cabo Verde.

Após o primeiro ‘post’, Ana Gomes acusou a empresária de usar o EuroBic (banco de que é acionista) para legalizar o seu dinheiro: “Que jeito dá à (…) acionista Isabel dos Santos o @banco_eurobic! Está na rede swift e na Zona Euro”.

O Tribunal considerou que tanto Isabel dos Santos como Ana Gomes “são pessoas influentes da sociedade portuguesa” sendo “indubitavelmente” Isabel dos Santos pessoa sujeita ao escrutínio público “por ter investimentos avultados em diversas empresas portuguesas com importância crucial no setor financeiro, designadamente na banca”.

Por outro lado, sustentou o Tribunal, que sendo Ana Gomes “pessoa informada e com competências na área de branqueamento de capitais e corrupção, deve-lhe ser reconhecido o direito de expor as situações que considera suscetíveis de lesarem o interesse público”.

O tribunal determinou ainda o pagamento por Isabel dos Santos de 30 mil euros de custas processuais.

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Coronavírus/Covid-19: Mundo deve preparar-se para uma eventual pandemia, diz OMS

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O diretor-geral da Organização Mundial de Saúde (OMS) avisou hoje que o mundo tem de se preparar para uma “eventual pandemia” do novo coronavírus, considerando “muito preocupante” o “aumento repentino” de casos em Itália, Coreia do Sul e Irão.

“Devemos concentrar-nos na contenção [da epidemia], enquanto fazemos todo o possível para nos prepararmos para uma possível pandemia”, disse Tedros Adhanom Ghebreyesus, numa conferência de imprensa em Genebra.

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