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Tribunal aceita ouvir duas testemunhas sobre homicídio de Luís Grilo

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Justiça

O julgamento de Rosa Grilo e António Joaquim, acusados do homicídio do triatleta Luís Grilo, vai prosseguir na terça-feira, com a inquirição de duas testemunhas, segundo um despacho do tribunal de Loures, a que a Lusa teve hoje acesso.

Em resposta a um pedido da defesa de Rosa Grilo, o tribunal admitiu a inquirição de duas testemunhas, advertindo que “apenas se permitirá que sejam ouvidas relativamente à matéria factual que integra a alteração não substancial”, que foi comunicada em 10 de janeiro, data em que estava marcada a leitura do acórdão.

Com a audição destas testemunhas, o tribunal de júri (além de três juízes, foram escolhidos quatro cidadãos – jurados) reabre na terça-feira a audiência de julgamento, pelo que o acórdão não será lido nesse dia, já que terão que ser realizadas novas alegações finais.

No âmbito do prazo de 15 dias para preparação da defesa, em resposta à decisão do tribunal de júri de proceder à “alteração não substancial” de factos constantes da acusação do Ministério Público (MP), a advogada de Rosa Grilo defendeu que “os factos comunicados não correspondem a uma alteração não substancial dos factos”, mas sim a uma “alteração substancial”.

Nesse sentido, a defesa de Rosa Grilo requereu “a notificação de duas empresas de seguros, para que indicassem o responsável pelo departamento jurídico, para que fosse inquirido, bem como a junção de ‘todos os processos de contratos de seguro’, envolvendo a arguida e o filho ou a vítima, Luís Grilo”.

Contudo, o Tribunal de Loures não deu razão à defesa de Rosa Grilo, manteve a convicção de que se trata de uma alteração não substancial dos factos e rejeitou o pedido de inquirição dos responsáveis pelos departamentos jurídicos das empresas de seguros e a junção dos processos de contratos de seguros.

Por parte da defesa de António Joaquim, não foram pedidas outras diligências de prova, por não ter “quaisquer outros meios probatórios que queira ver produzidos em audiência, para além de todos aqueles que já foram analisados até à presente data”.

No decorrer do processo de julgamento, um cidadão disse ter presenciado a morte de Luís Grilo e disponibilizou-se para testemunhar, mas “nenhum dos arguidos requereu a inquirição” desta pessoa, enquanto o MP informou que “o requerente já foi alvo de cumprimento de mandados de condução para internamento compulsivo de urgência, nomeadamente em agosto de 2019”.

“Nestes termos, não se procederá à inquirição” deste cidadão como testemunha, decidiu o tribunal.

No início de fevereiro, o advogado de António Joaquim, Ricardo Serrano Vieira, disse que o julgamento iria prosseguir em 18 de fevereiro, mas que não estava ainda confirmada a leitura do acórdão nessa data.

Nas alegações finais, realizadas em 26 de novembro de 2019, o procurador do MP Raul Farias pediu a condenação dos arguidos a penas de prisão superiores a 20 anos, enquanto as defesas apontaram falhas à investigação da Polícia Judiciária e pediram a absolvição.

Na acusação, o MP atribui a António Joaquim, entretanto posto em liberdade, a autoria do disparo sobre Luís Grilo, na presença de Rosa Grilo, que se mantém em prisão preventiva, no momento em que o triatleta dormia no quarto de hóspedes na casa do casal, na localidade de Cachoeiras, Vila Franca de Xira (distrito de Lisboa).

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Centro comunitário de Portalegre encerra portas e deixa 30 desempregados

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Cerca de 30 trabalhadores de um centro comunitário em Portalegre vão para o desemprego no final deste mês, na sequência da insolvência da instituição, lamentou hoje a associação de pais e amigos daquele estabelecimento.

O Centro Social e Comunitário de São Bartolomeu é uma instituição particular de solidariedade social, criada pela paróquia de São Lourenço e possui duas extensões naquela cidade alentejana, com as valências de creche, pré-escolar e atividades de tempos livres, com cerca de 80 crianças.

Em declarações à agência Lusa, a presidente da Associação de Pais e Amigos do Centro Social e Comunitário de São Bartolomeu (APASBart), Ana Salomé de Jesus, considera que esta situação foi provocada por “desleixo”, pela forma como foi gerida aquela instituição ao longo dos últimos tempos.

“A direção deveria ter estado mais presente e nunca esteve”, lamentou.

Numa carta enviada aos encarregados de educação, a que a Lusa teve acesso, a administração do Centro Social e Comunitário de São Bartolomeu explica que nos “últimos tempos” a instituição tem apresentado “grande fragilidade” económica, tendo recorrido ao Processo Especial de Revitalização (PER), que foi aprovado, mas “impugnado” pela entidade bancária credora.

“Não obstante esta situação, a atual pandemia veio diminuir muito as receitas, tendo-se verificado uma redução superior a 50% no número de crianças, facto que coloca em causa o pagamento das despesas correntes e, consequentemente, o futuro da instituição”, lê-se na carta.

No documento, o Centro Social e Comunitário de São Bartolomeu sublinha ainda que é com “grande tristeza” e “enorme pesar” que comunica aos encarregados de educação que a instituição não reúne condições para continuar a sua atividade no próximo ano letivo e que deixará de prestar os serviços às crianças, famílias e comunidade a partir do dia 31 deste mês.

A presidente da APASBart considera por sua vez que a pandemia de covid-19 é “uma desculpa” que a administração da instituição apresentou, relembrando que outras instituições da cidade estão em funcionamento.

“A instituição entrou em ‘lay-off’, também recebeu do ‘lay-off’, as crianças que se mantiveram continuaram a pagar as mensalidades, a Segurança Social não cortou as comparticipações, portanto, não pode ser só por aí. Se não houvesse todo esse passado de complicação económica não seria pela covid-19 que se ia fechar uma casa destas”, defendeu.

Na sequência desta situação, a Câmara de Portalegre publicou uma nota na sua página na rede social Facebook, comunicando que estão abertas as inscrições para frequentar a educação pré-escolar na rede pública.

 

Lusa

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