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Torre de 21 metros no Mercado Time Out no Porto sob apreciação

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A Câmara do Porto deu parecer positivo ao Pedido de Informação Prévia (PIP) para o Mercado Time Out em São Bento, cujo projeto prevê a construção de uma torre de 21 metros que a UNESCO considera “intrusiva”.

Em resposta à Lusa, “a câmara confirma que deu parecer favorável a este PIP”, ressalvando, contudo, que esta aprovação “não é o mesmo que um licenciamento”.

Ou seja, sublinha o município, “a Time Out terá agora de apresentar um pedido de licenciamento, para dar seguimento ao processo”.

Este procedimento, permitirá ao seu requerente obter informações sobre a viabilidade da realização de uma determinada operação urbanística, bem como os seus condicionamentos legais ou regulamentares.

No dia 20 de agosto, a Lusa noticiou que o projeto do Mercado Time Out Porto, para a ala sul da estação de São Bento, foi aprovado pela Direção-Geral do Património Cultural (DGPC) em maio, apesar das críticas da UNESCO quanto ao “tamanho intrusivo” da torre de 21 metros projetada para o local.

Em resposta escrita à Lusa, aquela entidade informou também que “o projeto não sofreu alterações após a emissão do parecer do ICOMOS/Centro do Património Mundial/Comissão Nacional da UNESCO”.

O parecer da DGPC foi recebido no dia 05 de setembro pela Câmara do Porto, que aprovou agora o Pedido de Informação Prévia.

No dia 24 de setembro, o presidente da Câmara Municipal do Porto, Rui Moreira, afirmou que o organismo consultivo da UNESCO para o património, o ICOMOS (Conselho Internacional de Monumentos e Sítios), tem uma “visão arqueológica” sobre a cidade.

A declaração do autarca surgiu no seguimento de um pedido de esclarecimento, durante a Assembleia Municipal do Porto, do deputado do Bloco de Esquerda Pedro Lourenço sobre as medidas que a câmara ia “adotar para salvaguardar as preocupações transmitidas pela UNESCO [Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura], ICOMOS e Direção-Geral da Cultura do Norte (DRCN)” no âmbito do projeto do Mercado Time Out para a estação de São Bento.

“O BE subscreve em grande parte as preocupações dos técnicos do património, considerando uma atratividade que já de si é excessivamente verificada e que a torre de 21 metros não devia ser aprovada”, afirmou Pedro Lourenço.

Em resposta ao deputado, Rui Moreira admitiu não lhe competir “dizer se gosta ou não gosta do projeto”, defendendo, contudo, que enquanto cidadão “gostava que a cidade do Porto ficasse com um edifício público do arquiteto Souto Moura”.

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Covid-19: Portugal pode atingir os mil casos diários na próxima semana – António Costa

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O primeiro-ministro afirmou hoje que Portugal está a acompanhar a tendência europeia de aumento de infetados com o novo coronavírus e que, se essa evolução se mantiver, poderá atingir os mil casos diários de covid-19 na próxima semana.

Esta posição foi transmitida por António Costa no final da reunião do gabinete de crise sobre a evolução da covid-19, em Portugal, em São Bento, que durou cerca de duas horas.

“A manter-se esta tendência, chegaremos aos mil novos casos por dia. Temos de travar esta tendência. Não podemos parar o país”, declarou o primeiro-ministro na conferência de imprensa.

Na sua declaração inicial, o líder executivo considerou que o país “está a sofrer um forte crescimento de novos casos diariamente” – uma trajetória que começou a registar-se em meados de agosto.

Por isso, de acordo com António Costa, “não se pode deixar que a pandemia continue a crescer”.

“Agora, não vamos poder voltar a parar o país, como aconteceu em março. Agora, o controlo da pandemia depende da responsabilidade pessoal de cada um de nós. Não podemos voltar a privar as crianças do acesso à escola, não podemos voltar a proibir as famílias de visitarem os seus entes queridos nos lares, não podemos separar as famílias no Natal como fizemos na Páscoa. Temos mesmo de travar a pandemia por nós próprios através da nossa responsabilidade pessoal”, frisou.

Já no período de perguntas dos jornalistas, o primeiro-ministro desdramatizou a atual situação do Serviço Nacional de Saúde (SNS), designadamente em termos de capacidade de resposta a doentes com covid-19.

“Felizmente, a pressão sobre o SNS mantém-se limitada. Aliás, os números de hoje revelam uma diminuição de internados, quer em cuidados intensivos, quer em internamentos gerais. Felizmente, não estamos numa situação em que não haja controlo no SNS. Mas os períodos de incubação são longos”, ressalvou.

Do gabinete de crise para o acompanhamento da evolução da covid-19, que se tinha reunido pela última vez em 29 de junho, fazem parte membros do Governo como os ministros de Estado da Economia, dos Negócios Estrangeiros – Augusto Santos Silva não esteve hoje presente e fez-se representar pelo secretário de Estado Eurico Brilhante Dias – da Presidência e das Finanças, bem como os titulares das pastas da Defesa Nacional, da Administração Interna, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, da Educação, da Saúde e das Infraestruturas e da Habitação.

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