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Subida dos combustíveis deve-se mais à subida do preço petróleo e às margens brutas – ENSE

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Gasolina Gasóleo Combustíveis

A Entidade Nacional para o Setor Energético (ENSE) atribui a subida do preço dos combustíveis, em máximos de dois anos, mais ao aumento dos preços antes de impostos e das margens brutas do que ao aumento da fiscalidade.

A entidade que fiscaliza o setor dos combustíveis realizou uma análise à evolução dos preços e concluiu que “os preços médios de venda ao público estão em máximos de dois anos, em todos os combustíveis”, subida que “é mais justificada pelo aumento dos preços antes de impostos e das margens brutas do que pelo aumento da fiscalidade”.

Citando o estudo “Análise da Evolução dos Preços de Combustíveis em Portugal”, a entidade que fiscaliza o setor dos combustíveis conclui que, “durante os meses críticos da pandemia, os preços médios de venda ao público desceram a um ritmo claramente inferior à descida dos preços de referência”, o que significa que “as margens dos comercializadores atingiram, assim, em 2020, máximos do período em análise”.

Na gasolina, a margem dos comercializadores atingiu 36,8 cêntimos por litro (cts/l), em 23 de março, e no gasóleo, 29,3 cts/l, em 16 de março.

Já a Apetro – Associação Portuguesa de Empresas Petrolíferas tem vindo a atribuir o nível atual de preços nos combustíveis, superior a 2008, ainda que a cotação do petróleo seja inferior, à incorporação de biocombustíveis e à elevada carga fiscal.

“Especula-se bastante porque é que estando a cotação do petróleo e dos refinados muito abaixo dos valores de pico de 2008, os preços de venda nas bombas são superiores a esse período”, diz a Apetro, numa nota enviada hoje.

A associação apresenta, na mesma nota, dois gráficos que detalham os preços nas semanas de 07 de julho de 2008 e de 28 de junho de 2021, concluindo que “a explicação para o aumento do preço está no sobrecusto da incorporação de biocombustível e sobretudo na carga fiscal” (ISP – Imposto Sobre Produtos Petrolíferos e ao IVA – Imposto sobre o Valor Acrescentado).

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Programa Apoiar reforça apoios para empresas encerradas devido à pandemia

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A alteração ao regulamento do programa Apoiar determina novos apoios para as empresas que se mantêm encerradas devido à pandemia de covid-19, designadamente bares e discotecas, anunciou hoje o Governo.

Numa nota enviada às redações, o gabinete do ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira, destaca que “este reforço da liquidez” se traduz “numa duplicação do apoio extraordinário já atribuído, correspondente ao valor do incentivo apurado referente ao último trimestre de 2020”.

A medida visa “melhorar as condições de tesouraria das empresas para fazerem face aos compromissos de curto prazo, contribuindo para a sua subsistência durante e após o surto pandémico”, é salientado no comunicado.

O gabinete de Siza Vieira refere que, no caso das empresas com quebras de faturação entre os 25% e os 50%, “o reforço do apoio pode atingir os 13.750 euros para as microempresas e os 33.750 euros para as pequenas, médias e grandes empresas”.

“Caso as quebras tenham sido superiores a 50%, o apoio pode ascender a 20.625 euros ou 50.625 euros, respetivamente”, é acrescentado.

A alteração ao regulamento do programa Apoiar aplica-se retroativamente às candidaturas que já foram aprovados e o ajustamento dos valores a receber será feito de forma automática, depois de confirmadas as condições de acesso, explica o Governo.

Lusa

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