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Secretário-geral adjunto do PS manifesta pesar pela morte do deputado João Ataíde

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O secretário-geral adjunto do PS manifestou hoje o seu pesar pela morte do deputado socialista e ex-presidente da Câmara Municipal da Figueira da Foz João Ataíde, considerando que foi “um profundo humanista” e “servidor do interesse público”.

Deputado da Comissão de Assuntos Constitucionais e ex-secretário de Estado do Ambiente, João Ataíde, morreu hoje, aos 61 anos, de doença súbita.

Numa nota enviada à agência Lusa, José Luís Carneiro refere que teve a “honra de conhecer o João Ataíde como presidente da Câmara da Figueira da Foz e da Comunidade Intermunicipal de Coimbra, secretário de Estado do Ambiente e como deputado”.

“Pude conhecer um profundo humanista, dedicado servidor do interesse público e cidadão muito atento à vida das instituições do seu país. Com ele fiz uma amizade. À família e amigos deixo uma palavra de solidariedade e pesar”, escreveu José Luís Carneiro.

Antigo presidente da Câmara da Figueira da Foz, cargo que ocupou durante uma década, João Ataíde renunciou ao mandato em abril de 2019, para integrar o Governo como secretário de Estado do Ambiente.

Nas últimas eleições, foi candidato a deputado nas listas do PS pelo círculo de Coimbra, tendo sido eleito.

Licenciado em Direito pela Universidade de Coimbra, pós-graduado em Direito do Setor Empresarial do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, João Ataíde das Neves era juiz desembargador do Tribunal da Relação de Coimbra, em licença sem vencimento desde que, em 2009, se candidatou à presidência da Câmara Municipal da Figueira da Foz, como independente, pelas listas do PS.

Reeleito por duas vezes para a presidência desse município do litoral do distrito de Coimbra, João Ataíde desempenhou ainda, entre 2014 e 2019, o cargo de presidente da Comunidade Intermunicipal (CIM) Região de Coimbra, a maior do país, que reúne 19 autarquias.

Imagem: Câmara Municipal da Figueira da Foz (Facebook)

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PR promulga diploma que alarga isenção nas taxas moderadoras

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Hospital Saúde Médico

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou esta quarta-feira o diploma do Governo que elimina as taxas moderadoras nas consultas e exames complementares de diagnóstico e terapêutica prescritos na rede de cuidados de saúde primários.

A medida foi aprovada pelo Conselho de Ministros da passada semana e a ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, anunciou na altura que entraria em vigor a 01 de janeiro de 2021.

Com esta medida, o Governo pretende dar continuidade ao processo de “dispensa progressiva da cobrança das taxas moderadoras no SNS [Serviço Nacional de Saúde] nos cuidados prescritos pelo SNS”, lembrou por seu lado a ministra da Saúde, Marta Temido, na conferência de imprensa no final da reunião do Conselho de Ministros.

Em 01 de janeiro deste ano entrou em vigor a dispensa de taxas moderadoras nas consultas dos cuidados de saúde primários. Também os meios complementares realizados nos cuidados de saúde primários ficaram isentos de cobrança desde setembro de 2020, disse Marta Temido.

Agora somam-se todos os exames prescritos nos cuidados de saúde primários, “independentemente de serem em feitos em ambiente público, privado ou ambiente social”, explicou a ministra.

Marta Temido lembrou que estas isenções de taxas moderadoras estavam inscritas no Orçamento do Estado de 2020.

Segundo a proposta de Orçamento do Estado para 2021 (OE2021), a dispensa do pagamento de taxas moderadoras nos cuidados de saúde primários vai ter um impacto financeiro de 47,3 milhões de euros.

A proposta do OE2021, entregue em 12 de outubro no parlamento, prevê um reforço de 90 milhões de euros para os cuidados de saúde primários.

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