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“Se houver acordo com todos é excelente, só com parte também é bom” – António Costa

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O primeiro-ministro indigitado, António Costa, considerou esta terça-feira que, se houver condições para um acordo do PS com todos os partidos à sua esquerda, será excelente, se apenas com parte, também será bom, desvalorizando a questão da forma.

“Hipóteses: Há condições para fazer um acordo com todos, excelente. Há condições para fazer um acordo só com parte, bom também. Até pode não haver condições para haver acordo”, declarou António Costa, no Palácio de Belém, em Lisboa, acrescentando que “a questão da forma não é o essencial”.

O secretário-geral do PS adiantou que, “se houver entendimentos com alguma força, é natural que esse entendimento tenha tradução no Programa do Governo”, como aconteceu há quatro anos.

O secretário-geral do PS falava aos jornalistas após ter sido recebido pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e indigitado primeiro-ministro, na sequência das audições realizadas hoje aos dez partidos que conseguiram representação parlamentar nas eleições legislativas de domingo.

À saída da reunião, que durou pouco mais de uma hora, António Costa assinalou que “há todas as condições, ouvidos os partidos políticos hoje, para que o Governo se possa apresentar perante a Assembleia da República e não ver aprovada uma moção de rejeição do seu Programa do Governo”.

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Presidente da República pede atenção para as crianças em situação de pobreza

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O Presidente da República defendeu hoje que é preciso “acelerar passo” na proteção dos direitos das crianças e pediu atenção da sociedade como um todo para as que ainda estão em situação ou risco de pobreza.

Numa cerimónia de comemoração dos 30 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança, no Museu de Marinha, em Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa afirmou que este “tem de ser um desafio nacional de todos os dias”.

Segundo o chefe de Estado, “tem de ser a sociedade a exigir mais, a chamar a atenção para este problema” e a questionar “por que é que há aquela bolsa de pobreza de crianças” ou “por que é que ali funciona e ali funciona mal”.

Logo no início da sua intervenção, o Presidente da República saudou a “estratégia que é posta hoje em debate público” sobre os direitos da criança por parte do Governo, congratulando-se também com “a criação de um conselho em que as pessoas que percebem destas matérias vão ser ouvidas pelo menos duas vezes por ano”.

“Fico muito feliz com esta estratégia nacional, que significa uma visão de conjunto e haver programas muito bem definidos sobre o que se vai fazer para os próximos anos, que ela seja discutida e aprovada”, acrescentou.

Ao longo de cerca de 20 minutos, Marcelo Rebelo de Sousa recuou aos anos 50 do século passado, quando a sua mãe trabalhava como assistente social no Casal Ventoso, em Lisboa, para lembrar como “as crianças eram destratadas, maltratadas, esquecidas em Portugal”, que hoje já “não é o mesmo país”.

“Era impressionante ver o que era a vida das crianças em Portugal e em Lisboa há 60 e tal anos, os que não tinham nascido do lado da vida com sol, tinham nascido do lado da sombra: era pobreza, era não ter as mínimas condições de saúde, era não ir à escola”, relatou, perante uma assistência composta por crianças e jovens.

O Presidente da República considerou que a Convenção sobre os Direitos da Criança adotada em novembro de 1989 pelas Nações Unidas “foi um sucesso” que provocou mudanças legislativas, mudanças de formação e de mentalidades sobre a necessidade de “proteção reforçada” das crianças.

No entanto, realçou que ainda “há crianças em zonas de pobreza e de risco de pobreza” e que “há diferenças entre aquelas que vão à escola e as que não vão à escola”.

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