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PSP reportou mais de 215 mil casos de violência doméstica em 20 anos

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A Polícia de Segurança Pública (PSP) reportou mais de 215 mil casos de violência doméstica desde que este crime passou a ser público, há 20 anos, e nos primeiros 10 meses do ano registou mais de 11.400 denúncias.

Num comunicado emitido a propósito do Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres, que hoje se assinala, a PSP recorda que desde 2000 já reportou 215.102 ocorrências deste género e que este ano, até 31 de outubro, registou 11.449 participações deste tipo de crime (14.403 em 2020).

Apesar da tendência de diminuição destas denuncias registadas pela PSP nos últimos anos, a polícia sublinha o aumento do número de detidos, tendo registado este ano 732 detenções (557 em 2019 e 723 em 2020).

“Estas tendências resultarão de uma preocupação por parte da sociedade civil em geral em denunciar suspeitas e/ou casos de violência doméstica, tanto por parte das vítimas, como de testemunhas, familiares ou amigos dessas vítimas”, afirma a PSP, reconhecendo que as campanhas de sensibilização também terão contribuído para uma “maior mobilização dos cidadãos na rejeição e denúncia deste crime”.

A violência conjugal foi introduzida no Código Penal em 1982, com a criminalização das agressões físicas entre o casal. Desde então, várias alterações foram feitas, designadamente a introdução dos maus tratos psíquicos, em 1995, e a tipificação do crime de violência doméstica como crime público, em 2000, a par da possibilidade de a autoridade judiciária sujeitar a pessoa suspeita à proibição de contacto com a vítima e/ou de afastamento da residência.

Em 2007 foram consolidados os contornos do crime de violência doméstica, com a inclusão de figuras como o ex-cônjuge, pessoa com quem mantenha ou tenha mantido uma relação análoga à dos cônjuges, progenitor de descendente comum e pessoa particularmente indefesa.

Para melhorar o acompanhamento destas vítimas, a PSP criou as Estruturas de Atendimento Policial a Vítimas de Violência Doméstica (EAPVVD), contando já com seis no Comando Metropolitano de Lisboa e uma no Comando Metropolitano do Porto.

No passado mês de setembro foram inauguradas três novas EAPVVD em Lisboa, lembra a PSP, acrescentando que, desde 2006, tem uma estratégia e polícias com formação específica em policiamento de proximidade e, em particular, no contexto da proteção das vítimas de violência doméstica, através das Equipas de Proteção à Vítima (EPAV).

“Esta estratégia possibilitou um acompanhamento mais cuidado e pormenorizado do fenómeno da Violência Doméstica, permitindo assim, desde 2007, a sistemática melhoria da sinalização e acompanhamento de vítimas, assim como a deteção cada vez mais precoce destes crimes”, sublinha.

Segundo a PSP, no Comando Metropolitano de Lisboa, foram recebidas nas diversas estruturas e até 31 de outubro deste ano 4.431 denúncias de violência doméstica.

O Gabinete de Atendimento e Informação à Vítima (GAIV), no Porto, foi o primeiro espaço dedicado às vítimas de violência doméstica a ser criado a nível nacional. Em oito anos de funcionamento já registou 6.004 denúncias e realizou mais de 18.069 atendimentos personalizados a vítimas deste crime, acrescenta a PSP, que apela à denúncia deste tipo de crime.

Segundo a ONU Mulheres, uma em cada três mulheres em todo o mundo passam por situações de violência física ou sexual ao longo da sua vida.

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Alunos tendem a ler cada vez menos com a idade, sobretudo os rapazes – estudo

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Os alunos tendem a ler cada vez menos com a idade e é sobretudo entre os rapazes que há menos gosto pelos livros, segundo um estudo divulgado hoje que aponta também a influência da família nas práticas de leitura.

As conclusões são da segunda parte do estudo “Práticas de Leitura dos Estudantes dos Ensinos Básico e Secundário”, desenvolvido pelo Plano Nacional de Leitura e pelo Centro de Investigação e Estudos de Sociologia do ISCTE-IUL, que olhou para os alunos dos 1.º e 2.º ciclos.

Os resultados mais recentes confirmam uma tendência que a análise do 3.º ciclo e secundário, divulgada em setembro, já indiciava: São os mais novos e as raparigas quem mais gosta de ler, e à medida que os alunos avançam nos níveis de ensino a leitura vai merecendo cada vez menos espaço nos tempos livres.

Olhando para os dados dos 12.842 alunos inquiridos do 3.º ao 6.º ano, a grande maioria dos alunos diz gostar ou gostar muito de ler livros (83,3% no 1.º ciclo e 79,7% no 2.º ciclo) e para os mais novos a leitura é, sobretudo, divertida.

Nestas idades, a diferença entre eles e elas já é notória e no 2.º ciclo, por exemplo, enquanto 28,6% das raparigas leem todos os dias, apenas 14,6% dos rapazes faz o mesmo.

O menor entusiasmo dos rapazes com a leitura verifica-se desde cedo: Nos 1.º e 2.º ciclos, apenas 7% das raparigas admite ler só quando é obrigada e entre os rapazes essa percentagem aumenta para 15,1% (1.º ciclo) e 17% (2.º ciclo).

Do lado oposto, 56,8% das raparigas dos 5.º e 6.º anos dizem que quando começam a ler não conseguem parar, algo sentido por apenas 38,8% dos rapazes.

Quando os resultados desta segunda parte do estudo são comparados com os da primeira, dedicada ao 3.º ciclo e secundário, tornam-se mais evidentes não só a diferença entre rapazes e raparigas, mas sobretudo entre os alunos mais novos e mais velhos.

Do 2.º ciclo para o 3.º ciclo, a percentagem de alunos que só lê por obrigação mais que duplica, passando de 11,9% para 25%, um número que se repete no ensino secundário.

A tendência para gostar menos de ler reflete-se também no número de livros lidos no último ano e se a maioria dos alunos entre os 3.º e o 6.º anos leram pelo menos cinco livros em 12 meses, a partir do 7.º ano a maioria não chega a esse número.

À data do inquérito, apenas 31,9% dos alunos do 3.º ciclo e 25,4% dos alunos do secundário estavam a ler algum livro, um número inferior aos 55,3% do 1.º ciclo e 58,3% do 2.º ciclo.

Durante o período de confinamento imposto devido à pandemia de covid-19, os alunos intensificaram a leitura de livros, mas nem todos e, por isso, a diferença entre os mais novos e os mais velhos, e entre rapazes e raparigas, foi acentuada, uma vez que, quando tiveram de ficar em casa, aqueles que gostavam de ler passaram a fazê-lo ainda mais.

Além destas diferenças, o estudo hoje divulgado confirma também a influência do contexto familiar e do incentivo à leitura, verificando-se uma ligação entre as práticas dos alunos e a relação da família com a leitura.

Esta associação repete-se em diversos níveis, incluindo na relação dos alunos com a biblioteca escolar: Os alunos que mais recorrem às bibliotecas da escola para ler e levar livros são também aqueles que têm mais livros em casa.

Por outro lado, verifica-se também o enfraquecimento da relação das famílias com a leitura ao longo dos ciclos de ensino, uma situação que, para os investigadores, aumenta a complexidade do desafio colocado às escolas e o reforço de investimento na promoção de práticas de leitura de jovens e de adultos.

Já no contexto escolar, o estudo sublinha o impacto das atividades relacionadas com a leitura e a escrita desenvolvidas em sala de aula nas práticas de leitura dos alunos, uma vez que quanto maior é a exposição a essas atividades, maior é o número de livros lidos.

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