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Atualidade

Proteção Civil vai gastar cerca de 6ME em equipamentos de proteção para bombeiros

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A Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil vai gastar cerca de seis milhões de euros até 2020 na aquisição de Equipamentos de Proteção Individual para os corpos de bombeiros, foi hoje publicado em Diário da República.

Segundo a resolução que autoriza a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) a realizar a despesa com a aquisição de equipamentos de proteção individual para os bombeiros, foi feita uma candidatura ao Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (POSEUR), que já foi aprovada e contratada com uma taxa de cofinanciamento de 75%.

Nesse sentido, a ANEPC pode realizar a despesa até ao montante máximo de 5,9 milhões de euros, mais o IVA, “na condição de ter financiamento europeu com candidatura aprovada e sujeita a financiamento nacional no valor máximo de 1,5 milhões de euros.

A resolução refere que ANEPC pode gastar este ano cerca de 403 mil euros e em 2020 mais de 5,5 milhões de euros.

A Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil tem como atribuição contribuir para o reequipamento das associações humanitárias de bombeiros no âmbito das atividades de proteção civil e socorro.

Atualidade

Presidente da República pede atenção para as crianças em situação de pobreza

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O Presidente da República defendeu hoje que é preciso “acelerar passo” na proteção dos direitos das crianças e pediu atenção da sociedade como um todo para as que ainda estão em situação ou risco de pobreza.

Numa cerimónia de comemoração dos 30 anos da Convenção sobre os Direitos da Criança, no Museu de Marinha, em Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa afirmou que este “tem de ser um desafio nacional de todos os dias”.

Segundo o chefe de Estado, “tem de ser a sociedade a exigir mais, a chamar a atenção para este problema” e a questionar “por que é que há aquela bolsa de pobreza de crianças” ou “por que é que ali funciona e ali funciona mal”.

Logo no início da sua intervenção, o Presidente da República saudou a “estratégia que é posta hoje em debate público” sobre os direitos da criança por parte do Governo, congratulando-se também com “a criação de um conselho em que as pessoas que percebem destas matérias vão ser ouvidas pelo menos duas vezes por ano”.

“Fico muito feliz com esta estratégia nacional, que significa uma visão de conjunto e haver programas muito bem definidos sobre o que se vai fazer para os próximos anos, que ela seja discutida e aprovada”, acrescentou.

Ao longo de cerca de 20 minutos, Marcelo Rebelo de Sousa recuou aos anos 50 do século passado, quando a sua mãe trabalhava como assistente social no Casal Ventoso, em Lisboa, para lembrar como “as crianças eram destratadas, maltratadas, esquecidas em Portugal”, que hoje já “não é o mesmo país”.

“Era impressionante ver o que era a vida das crianças em Portugal e em Lisboa há 60 e tal anos, os que não tinham nascido do lado da vida com sol, tinham nascido do lado da sombra: era pobreza, era não ter as mínimas condições de saúde, era não ir à escola”, relatou, perante uma assistência composta por crianças e jovens.

O Presidente da República considerou que a Convenção sobre os Direitos da Criança adotada em novembro de 1989 pelas Nações Unidas “foi um sucesso” que provocou mudanças legislativas, mudanças de formação e de mentalidades sobre a necessidade de “proteção reforçada” das crianças.

No entanto, realçou que ainda “há crianças em zonas de pobreza e de risco de pobreza” e que “há diferenças entre aquelas que vão à escola e as que não vão à escola”.

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