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Prazo para limpeza das florestas passou para 30 de abril

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Incendio floresta

O Governo decidiu hoje prorrogar até 30 de abril o prazo para os proprietários assegurarem a limpeza dos terrenos florestais, no âmbito da renovação do estado de emergência para combater a pandemia da covid-19.

O anúncio da prorrogação do prazo para a limpeza de terrenos, que terminava em 15 de março, foi feito pelo primeiro-ministro, António Costa, em conferência de imprensa, a meio do Conselho de Ministros que vai aprovar o diploma que regulamenta e dará execução ao decreto do Presidente da República que prorroga por mais 15 dias o estado de emergência em Portugal.

“Convém não esquecer que o país tem um enorme risco de incêndio florestal e que esse risco exige um esforço grande de limpeza”, ressalvou António Costa, no âmbito do anúncio da prorrogação do prazo para os proprietários procederem à limpeza das florestas, decisão que pretende “criar melhores condições para que as pessoas possam cumprir esta sua obrigação, tendo em conta as fortes limitações de circulação que existem”.

O primeiro-ministro não indicou, no entanto, o novo prazo, mas fonte governamental, questionada pela Lusa, precisou que a nova data é 30 de abril.

De acordo com a lei do Sistema Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios, o prazo para os proprietários assegurarem a gestão de combustível florestal era até 15 de março, prevendo-se a aplicação de coimas que variam entre 280 e 120.000 euros.

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Já pode ir ao cinema a partir de segunda-feira

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Ao fim de mais de dois meses, os teatros e as salas de espetáculo e de cinema poderão reabrir com “lugares marcados, todas as filas ocupadas” e “um lugar de intervalo entre os espectadores, exceto se forem coabitantes”, disse hoje a ministra da Cultura à agência Lusa.

O uso de máscara  vai ser obrigatório para o público e tem de haver “higienização dos espaços entre espetáculos ou sessões”.

No caso dos teatros, terá de ser garantida “uma distância de dois metros entre a boca de cena e a primeira fila” e “os corpos artísticos e equipas técnicas não têm de usar Equipamento de Proteção Individual [EPI] em palco, mas sim à entrada e saída de palco”.

As regras mudam em relação aos eventos culturais ao ar livre. Nesse caso, “não é obrigatório o uso de máscara” pelo público.

O espaço onde decorrer o evento, como uma praça ou um parque, “tem de ter delimitações”, assim como têm de ser “assinalados os locais onde as pessoas devem estar (podem ser marcações no chão, bancos, cadeiras)” e tem de haver “1,5 metros de distância entre as pessoas”, ou grupos de coabitantes.

A reabertura de salas de espetáculos, teatros e cinemas, bem como a retoma de eventos culturais ao ar livre está prevista na terceira fase do “Plano de Desconfinamento” do Governo.

As regras gerais de reabertura, que pode acontecer a partir de segunda-feira, foram definidas pelo Ministério da Cultura “em diálogo com a Direção-Geral de Saúde”.

Lusa

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