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PR promulga diploma sobre medidas de apoio à retoma económica

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Marcelo Rebelo de Sousa

Marcelo Rebelo de Sousa promulgou nesta sexta-feira o diploma que altera o apoio à atividade em empresas em situação de crise e clarifica o regime excecional e temporário de faltas justificadas por assistência à família.

Numa nota divulgada no portal da Presidência da República na internet, lê-se que o chefe de Estado, promulgou o diploma do Governo “apesar da não audição dos parceiros económicos e sociais sobre o regime concreto acolhido, atendendo à extrema urgência na entrada em vigor”.

O diploma altera o apoio extraordinário à retoma progressiva de atividade em empresas em situação de crise empresarial e clarifica o regime excecional e temporário de faltas justificadas motivadas por assistência à família.

As empresas em situação de crise, decorrente da pandemia, vão poder, em dezembro, passar para o escalão de apoio imediatamente seguinte ao de limite de faturação pelo qual seriam abrangidos pelo apoio extraordinário relativo à retoma progressiva de atividade.

 

Lusa

Atualidade

Portugal com mais 159 mortes em 24 horas por covid-19, novo máximo

Publicado

Portugal contabilizou hoje 159 mortes, um novo máximo de óbitos relacionados com a covid-19 em 24 horas, e 10.663 novos casos de infeção com o novo coronavírus, segundo a Direção-Geral da Saúde (DGS).

O boletim epidemiológico da DGS indica ainda que estão internadas 4.560 pessoas, mais 192 do que na quinta-feira, das quais 622 em cuidados intensivos, ou seja, mais 11.

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