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PR anuncia fim do estado de emergência e abertura por pequenos passos

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Marcelo Rebelo de Sousa

O Presidente da República anunciou hoje que o estado de emergência vai terminar à meia-noite do dia 02 de maio e que Portugal vai entrar numa fase de abertura por pequenos passos.

“O estado de emergência cessará a sua vigência após esta segunda renovação no dia 02 à meia-noite. Espera-se não ser necessário no futuro recorrer novamente ao estado de emergência. Se for necessário, isso será ponderado”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa.

Segundo o chefe de Estado, que falava aos jornalistas no Infarmed, em Lisboa, Portugal vai entrar agora numa “terceira fase” do combate à propagação da covid-19, que “continua a ser de controlo da situação”, mas com “uma retoma ou uma abertura – qualquer dos termos se pode aplicar – por pequenos passos”.

“E as duas coisas são inseparáveis: a retoma por pequenos passos e, por outro lado, a preocupação de controlo permanente da situação. Aqui a ideia já não é a de fechamento, já não é a de utilização de um instrumento drástico e radical, é a de utilização de outros instrumentos”, acrescentou.

O Presidente da República advertiu, contudo, que “não se pode encarar a terceira fase como a normalidade e a estabilização dentro do possível” e que “os portugueses têm de ter a noção de que a contenção continua a ser importante, o controlo da situação continua a ser importante”.

Marcelo Rebelo de Sousa considerou que o fundamental nesta “nova fase” é conseguir “esta conjugação, este equilíbrio” entre “retoma por pequenos passos” e “controlo permanente da situação”.

“Por isso os pequenos passos e por isso a sua avaliação constante também. Essa é a chave do êxito desta terceira fase, após a qual haverá uma quarta fase e nessa quarta fase se poderá dizer que espera-se verdadeiramente a aproximação do termo do surto tal como ele nasceu e o conhecemos até agora”, concluiu.

O estado de emergência, que compete ao Presidente da República decretar, ouvido o Governo e com autorização do parlamento, vigora em Portugal desde 19 de março.

Há cerca de duas semanas, quando foi renovado pela segunda vez por novo período de 15 dias, tanto Marcelo Rebelo de Sousa como o primeiro-ministro, António Costa, disseram esperar que fosse a última.

Hoje, após mais uma reunião técnica sobre a “Situação epidemiológica da covid-19 em Portugal”, com a participação do presidente da Assembleia da República, do primeiro-ministro, de líderes partidários, patronais e sindicais, Marcelo Rebelo de Sousa defendeu que o estado de emergência teve “um papel jurídico, mas também político e psicológico simbólico”.

O Presidente da República referiu que houve depois “uma segunda fase, ainda na vigência do estado de emergência, que foi uma fase de reforço da contenção e controlo da situação, fazendo baixar números que era preciso fazer baixar: o número de internados, o número de internados em cuidados intensivos, e o número de óbitos”.

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Já pode ir ao cinema a partir de segunda-feira

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Ao fim de mais de dois meses, os teatros e as salas de espetáculo e de cinema poderão reabrir com “lugares marcados, todas as filas ocupadas” e “um lugar de intervalo entre os espectadores, exceto se forem coabitantes”, disse hoje a ministra da Cultura à agência Lusa.

O uso de máscara  vai ser obrigatório para o público e tem de haver “higienização dos espaços entre espetáculos ou sessões”.

No caso dos teatros, terá de ser garantida “uma distância de dois metros entre a boca de cena e a primeira fila” e “os corpos artísticos e equipas técnicas não têm de usar Equipamento de Proteção Individual [EPI] em palco, mas sim à entrada e saída de palco”.

As regras mudam em relação aos eventos culturais ao ar livre. Nesse caso, “não é obrigatório o uso de máscara” pelo público.

O espaço onde decorrer o evento, como uma praça ou um parque, “tem de ter delimitações”, assim como têm de ser “assinalados os locais onde as pessoas devem estar (podem ser marcações no chão, bancos, cadeiras)” e tem de haver “1,5 metros de distância entre as pessoas”, ou grupos de coabitantes.

A reabertura de salas de espetáculos, teatros e cinemas, bem como a retoma de eventos culturais ao ar livre está prevista na terceira fase do “Plano de Desconfinamento” do Governo.

As regras gerais de reabertura, que pode acontecer a partir de segunda-feira, foram definidas pelo Ministério da Cultura “em diálogo com a Direção-Geral de Saúde”.

Lusa

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