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Petição entregue no parlamento pede uma Estratégia Nacional contra a corrupção

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A associação Transparência e Integridade (TI) entregou esta quinta-feira no parlamento uma petição com mais de oito mil assinaturas pela adoção de uma Estratégia Nacional Contra a Corrupção.

A entrega da petição coincidiu com a aprovação em Conselho de Ministros da criação de um grupo de trabalho para definir uma “estratégia nacional, global e integrada de combate à corrupção”, ficando na dependência direta da ministra da Justiça e envolvendo a participação de diferentes entidades e profissionais.

A petição, com 8.501 assinaturas, defende que a luta contra a corrupção “é uma urgência nacional indispensável para relegitimar a democracia portuguesa” e exorta a Assembleia da República a adotar, até 31 de dezembro de 2021, uma Estratégia Nacional Contra a Corrupção, desenvolvida com amplo debate público, incluindo instituições públicas e privadas, sociedade civil e academia.

A corrupção, referem os subscritores da petição, é hoje reconhecida pelos cidadãos portugueses como um dos principais e mais urgentes problemas nacionais, perceção confirmada em numerosos estudos de opinião.

No entanto consideram que nos últimos anos as respostas políticas ao problema têm-se demonstrado ineficazes “porque tomadas de forma parcelar, casuística e desligada de uma estratégia global que enfrente o fenómeno nas suas diversas vertentes de forma estudada, consolidada e eficaz”.

Os peticionários alertam ainda que a corrupção “é hoje o principal fator de alheamento eleitoral dos cidadãos e de legitimação de movimentos políticos autoritários que são um perigo sério e presente para a nossa democracia”

À Assembleia da República os peticionários pedem um amplo debate nacional, que inclua consultas, em sede de audições parlamentares e de debates públicos, a peritos de todas as instituições relevantes nacionais e internacionais assim como a promoção de estudos de caso e de política comparada, que permitam identificar boas práticas e aferir as políticas públicas mais bem sucedidas em outros países e com maior probabilidade de êxito no contexto português.

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Taxa de transmissibilidade da covid-19 subiu para acima de um

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A taxa de transmissibilidade (RT) da covid-19 em Portugal subiu nos últimos dias, situando-se acima de um (1), afirmou hoje a ministra da Saúde.

Na conferência de imprensa de acompanhamento da pandemia, Marta Temido afirmou que, entre 05 e 09 deste mês, o índice de transmissão da doença, foi estimado em 1,04, o que mostra “uma ligeira tendência de crescimento”.

Entre os dias 03 e 07 de agosto, a taxa de transmissibilidade (número médio de casos secundários que resultam de um caso infetado) estava nos 0,99.

“Estes resultados aconselham uma atitude de precaução e manutenção do esforço consistente de todos, face aquilo que é a evolução do contexto internacional”, acrescentou.

Portugal regista hoje mais dois mortos por covid-19, que ocorreram na região de Lisboa e Vale do Tejo, e 235 novos casos de infeção em relação a quinta-feira, num total de 53.783 casos confirmados e 1.772 mortes.

Em termos percentuais, a taxa de mortalidade em Portugal por covid-19 situa-se nos 3,3%.

A ministra disse ainda que o número de pessoas que estão a recuperar em casa se mantém estável, situando-se nos 22,8% e que o número de doentes hospitalizados por covid-19 representa 0,7% dos infetados.

A taxa de incidência para os últimos sete dias fixa-se nos 13,9 casos por 100 mil e em relação aos últimos 14 dias situa-se nos 26,4 novos casos por 100 mil habitantes.

Marta Temido avançou também que o boletim epidemiológico passa a ter novo formato a partir de segunda-feira, dizendo que se pretende que seja de “mais fácil leitura”.

A ministra terminou a parte introdutória da conferência de imprensa a congratular-se com o facto de não haver utentes com covid-19 na Rede de Cuidados Continuados Integrados, equipamentos ao dispor de doentes em reabilitação e recuperação, dizendo que foi fruto de um “esforço intenso das equipas”.

Portugal regista hoje mais duas mortes por covid-19 e 235 novos casos de infeção em relação a quinta-feira, segundo o boletim diário da Direção-Geral da Saúde (DGS).

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