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Petição entregue no parlamento pede uma Estratégia Nacional contra a corrupção

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A associação Transparência e Integridade (TI) entregou esta quinta-feira no parlamento uma petição com mais de oito mil assinaturas pela adoção de uma Estratégia Nacional Contra a Corrupção.

A entrega da petição coincidiu com a aprovação em Conselho de Ministros da criação de um grupo de trabalho para definir uma “estratégia nacional, global e integrada de combate à corrupção”, ficando na dependência direta da ministra da Justiça e envolvendo a participação de diferentes entidades e profissionais.

A petição, com 8.501 assinaturas, defende que a luta contra a corrupção “é uma urgência nacional indispensável para relegitimar a democracia portuguesa” e exorta a Assembleia da República a adotar, até 31 de dezembro de 2021, uma Estratégia Nacional Contra a Corrupção, desenvolvida com amplo debate público, incluindo instituições públicas e privadas, sociedade civil e academia.

A corrupção, referem os subscritores da petição, é hoje reconhecida pelos cidadãos portugueses como um dos principais e mais urgentes problemas nacionais, perceção confirmada em numerosos estudos de opinião.

No entanto consideram que nos últimos anos as respostas políticas ao problema têm-se demonstrado ineficazes “porque tomadas de forma parcelar, casuística e desligada de uma estratégia global que enfrente o fenómeno nas suas diversas vertentes de forma estudada, consolidada e eficaz”.

Os peticionários alertam ainda que a corrupção “é hoje o principal fator de alheamento eleitoral dos cidadãos e de legitimação de movimentos políticos autoritários que são um perigo sério e presente para a nossa democracia”

À Assembleia da República os peticionários pedem um amplo debate nacional, que inclua consultas, em sede de audições parlamentares e de debates públicos, a peritos de todas as instituições relevantes nacionais e internacionais assim como a promoção de estudos de caso e de política comparada, que permitam identificar boas práticas e aferir as políticas públicas mais bem sucedidas em outros países e com maior probabilidade de êxito no contexto português.

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Suspeito de esfaquear rapaz de 16 anos em escola de Gondomar entregou-se à GNR

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Um jovem de 18 anos suspeito de ter esfaqueado esta manhã um outro de 16 anos numa escola de Fânzeres, em Gondomar, distrito do Porto, entregou-se no posto da GNR local, disse à Lusa fonte policial.

Em declarações à agência Lusa, fonte da GNR confirmou que o suspeito “se entregou no posto da GNR” de Fânzeres.

A vítima foi transportada ao Hospital de São João e, de acordo com informações chegada ao Comando Territorial da GNR do Porto, não corre risco de vida.

O caso ocorreu pelas 10:30 na Escola EB 2,3 de Santa Bárbara, em Fânzeres, concelho de Gondomar.

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