Ligue-se a nós

Atualidade

Passageiro pagou dois mil euros de multa por ouvir música no avião

Publicado

O caso remonta a junho de 2013 quando João Magalhães embarcou num voo da TAP rumo ao Funchal, na Madeira, adianta o jornal Público.

Aproveitou a travessia para ouvir música no telemóvel, que a chefe de cabine pediu para desligar na altura da aterragem. Negou mas acabou por cumprir a ordem.

Ainda assim, a Polícia de Segurança Pública (PSP) foi chamada ao avião para o identificar. No auto de notícia da PSP pode ler-se que comandante da aeronave admitiu que a situação não pôs em causa a segurança do voo, pelo que não iria desencadear nenhum procedimento criminal contra o passageiro.

Passado mais de um ano João Magalhães recebeu da Autoridade Nacional de Aviação Civil (ANAC) uma multa de dois mil euros ao abrigo da legislação que pune os passageiros desordeiros. A decisão teve por  base as instruções do fabricante da aeronave, a Fokker que datavam de 2002, argumento que serviu para ilibar o passageiro.

O Ministério Público decide recorrer para o Tribunal da Relação de Lisboa e na semana passada os juízes desembargadores chegaram a um veredicto definitivo, do qual não existe recurso: o passageiro irá mesmo ter de pagar os dois mil euros de multa.

Considerando a decisão da colega de primeira instância “temerária”, os magistrados esperam que as companhias aéreas “não sejam tentadas a ignorar as instruções dos fabricantes das aeronaves” – até porque isso levaria as seguradoras a desresponsabilizarem-se do pagamento de quaisquer danos e prejuízos. Mesmo datadas, essas indicações devem ser cumpridas pelas transportadoras até que a indústria aeronáutica as altere, “não sendo razoável exigir à tripulação que saiba se determinado uso de um aparelho, como ouvir música, é susceptível de afectar a segurança de voo de determinada aeronave”.

Atualidade

Novembro vai ser um mês muito duro diz António Costa

Publicado

O primeiro-ministro anunciou há pouco o confinamento parcial em 121 concelhos com mais de 240 casos por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias.

António costa anunciou o dever cívico de recolhimento domiciliário. É a forma de evitar apanharmos o virús.

Os restaurantes vão passar a encerrar às 22h30h e só poderão ter mesas com 6 pessoas. As lojas encerram às 22h.

As medidas vão entrar em vigor a partir de 4 de novembro . A  reavaliação das novas medidas  vai ser feita de quinze em quinze dias.

António Costa avançou também ter pedido uma audiência a Marcelo Rebelo de Sousa de forma a pedir ao Presidente da República que seja declarado o Estado de Emergência nestas zonas.

Continue a ler

Populares