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PAN apela à intervenção de Marcelo e Costa na crise ambiental na Amazónia

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O PAN apelou hoje ao Presidente da República e ao primeiro-ministro que intervenham na crise ambiental na Amazónia, chamando os embaixadores do Brasil, Paraguai e Bolívia, e levando o possível congelamento de acordo com o Mercosul ao Conselho Europeu.

O eurodeputado do PAN (Pessoas-Animais-Natureza), Francisco Guerreiro, faz um conjunto de apelos em duas cartas abertas dirigidas ao chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, e ao líder do executivo, António Costa.

Francisco Guerreiro pede a Marcelo Rebelo de Sousa que garanta “que, na próxima visita oficial do Presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, a Portugal, agendada para o início de 2020, os tópicos do desmatamento, da destruição da biodiversidade e da selva amazónica, da perseguição a ativistas ambientais, tal como a tentativa de usurpação de terras demarcadas indígenas, sejam prioritários na agenda bilateral”.

O deputado europeu quer também que o Presidente português chame o representante diplomático do Brasil e esclareça qual a posição oficial daquele país “relativamente ao cumprimento do Acordo de Paris e ao princípio do desmatamento zero”.

O PAN quer ainda que Marcelo solicite junto do secretário-geral da ONU, António Guterres, “os meios científicos, diplomáticos e financeiros que garantam a rápida e urgente elaboração de um roteiro internacional para a regeneração da floresta amazónica e que proactivamente incluam o Brasil, o Peru, a Colômbia, a Venezuela, o Equador, a Bolívia, a Guiana, o Suriname e a Guiana Francesa no centro deste roteiro”, assim como assegurar “junto das instituições europeias e dos países da CPLP o apoio a este roteiro internacional”.

Ao primeiro-ministro, o eurodeputado pede-lhe que convoque com urgência “os embaixadores do Brasil, do Paraguai e da Bolívia em Portugal para tomar conhecimento e discutir as ações que estão a ser tomadas pelos seus governos em relação aos atuais incêndios, ao desmatamento decorrente e à destruição generalizada da floresta amazónica”.

Francisco Guerreiro pretende ainda que António Costa garanta que, na próxima reunião do Conselho Europeu, a 10 e 11 de outubro, seja incluída na ordem de trabalhos “o congelamento, por tempo indeterminado, da implementação do Acordo Transnacional da União Europeia com o Mercosul”.

 

Com Lusa

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Candidaturas a apoios ao investimento nas explorações de jovens agricultores abriram

A candidatura deverá ser submetida através do portal do programa Portugal 2020 ou da página de internet do PDR.

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Os jovens agricultores podem candidatar-se a apoios ao investimento nas explorações agrícolas em setores como a fruticultura e olivicultura, a partir de hoje e até novembro, no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural (PDR) 2020.

As candidaturas apresentadas devem “fomentar a renovação e o rejuvenescimento das empresas agrícolas e da estrutura produtiva agroindustrial, potenciando a criação de valor, a inovação, a qualidade e segurança alimentar, a produção de bens transacionáveis e a internacionalização do setor”, lê-se num anúncio hoje publicado na página do programa.

Por outro lado, as propostas dos candidatos devem reforçar a viabilidade das explorações agrícolas e preservar e melhorar o ambiente, “assegurando a compatibilidade dos investimentos com as normas ambientais e de higiene e segurança no trabalho”.

A área geográfica elegível corresponde ao continente e a tipologia de intervenção a apoiar respeita investimentos nas explorações cujo valor total seja superior a 25 mil euros.

A dotação orçamental é de 20 milhões de euros, distribuída pela viticultura, que tem 400 mil euros, cerealicultura, com 600 mil euros, fruticultura, com seis milhões de euros, olivicultura, com 2.600.000 euros, horticultura, floricultura e PAM (inclui cultura de pequenos frutos e bagas), com 5.400.000 euros, pecuária intensiva (3.800.000 euros) e pecuária extensiva (1.200.000 euros).

Os apoios são concedidos sob a forma de subsídio não reembolsável para os investimentos elegíveis até 700.000 euros por beneficiário e de subvenção reembolsável nos que ultrapassarem este valor e até ao máximo de cinco milhões de euros de investimento por beneficiário.

“A estes valores será deduzido o valor aprovado em concursos anteriores”, ressalvou a autoridade gestora do programa.

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