Voltar
Violência doméstica: Governante defende tolerância zero, com punição de agressores
12 fev 2019

A secretária de Estado para a Igualdade e a Cidadania, Rosa Monteiro, defende em entrevista à agência Lusa, que só será possível erradicar a violência doméstica com medidas efetivas de proteção das vítimas e punição dos agressores, apelando à intolerância social e denúncia deste crime.

“Nós não vamos erradicar a violência [doméstica] enquanto não tivermos respostas efetivas e robustas em termos de proteção e sancionamento, afastamento e controlo destes agressores”, defendeu.

A secretária de Estado referiu que durante o ano de 2017, a Rede Nacional de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica acolheu 11.100 mulheres e sublinhou que uma análise aos dados conhecidos do Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) demonstra uma “ligeira diminuição de ocorrências”.

Rosa Monteiro admitiu que esse é um facto que não traz tranquilidade, já que "os números são sempre muito relativos” no que diz respeito às várias formas de violência contra as mulheres porque só refletem os casos que chegam ao sistema.  

“Estamos numa situação de tolerância zero para com os comportamentos e para com os agressores. Essa tem de ser a mensagem: de apoio total às mulheres e crianças vítimas”, defendeu, acrescentando que não pode continuar a haver um clima de suspeição sobre as mulheres vítimas.

“Não podemos continuar a menorizar o crime de violência doméstica e não podemos continuar a passar uma mensagem de impunidade para com os agressores”, alertou.

Garantiu, por outro lado, que o país tem vindo a reforçar os mecanismos de apoio, salientando que a Rede Nacional de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica tem 211 respostas específicas, não só casas abrigo ou acolhimento de emergência, mas também 143 gabinetes de atendimento que prestam apoio psicológico.

Defendeu que não é preciso legislar mais, mas sim tornar efetiva a legislação existente, continuando a trabalhar “no sentido de efetivar os mecanismos que existem e que estão disponíveis nos vários setores”.

Célia Reis

20 Feb 2019
Queda de parede feriu dois trabalhadores em Setúbal

20 Feb 2019
Casas com fraco isolamento térmico. Portugal entre os piores da Europa

20 Feb 2019
Deco: Mais de 29 mil famílias sobre-endividadas pediram ajuda em 2018