A nova lei da paridade em titulares de cargos políticos, estabelecendo uma representação mínima de 40% de cada género, foi aprovada esta sexta-feira em votação final pelo PSD, PS, Bloco, PAN e pela presidente do CDS-PP, Assunção Cristas.

Esta nova lei entra em vigor no prazo de 120 dias, o que significa que se aplicará já nas eleições legislativas de 06 de outubro, mas não nas europeias de 26 de maio próximo.

Na votação eletrónica - já que a aprovação do diploma requeria dois terços por uma maioria absoluta de deputados -, a proposta que partiu do Governo obteve 184 votos a favor, 24 contra e oito abstenções.

Com a aprovação, em vez de um terço de obrigatoriedade de representação política de cada género em candidaturas políticas, como tem acontecido até agora, passa-se a partir das legislativas de outubro para a fasquia de 40%.

Ana Marisa Vieira