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Operação Lava Jato recupera 850 milhões de euros de corrupção em cinco anos

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Brasil bandeira

A Lava Jato de Curitiba, maior operação contra a corrupção no Brasil, recuperou, ao longo dos cinco anos de intervenção, mais de quatro mil milhões de reais (850 milhões de euros) através de vários acordos.

A Operação Lava Jato indicou, em comunicado, que o montante foi alcançado através de acordos de colaboração premiada (benefício legal concedido a um réu que aceite colaborar com a investigação criminal), programa de clemência, termo de ajustamento de conduta (TAC) e renúncias voluntárias de réus ou condenados.

Lançada em 2014, a investigação Lava Jato trouxe a público um gigantesco esquema de corrupção de empresas públicas, implicando dezenas de altos responsáveis políticos e económicos, e levando à prisão de muitos deles, como o ex-Presidente brasileiro Lula da Silva.

Os dados indicam que, apenas este ano, foram devolvidos quase 1,7 mil milhões de reais (360 milhões de euros).

Até ao momento, o total previsto a ser recuperado através de acordos chega a 14,3 mil milhões de reais (3,06 mil milhões de euros), sendo os quatro mil milhões de reais hoje anunciados, o valor devolvido até ao momento, e que será investido em obras públicas, ou devolvido ao cofres do Estado e à estatal brasileira Petrobras, uma das empresas mais afetadas pelos esquemas de corrupção.

“Além de garantir o retorno dos valores aos cofres públicos, tanto os acordos de colaboração quanto os programa de clemência são ferramentas extremamente relevantes na investigação de crimes como organização criminosa, em que é comum a destruição de provas e ameaças a testemunhas; branqueamento de capitais, quando o objetivo é justamente ocultar crimes; e corrupção, feito às escuras e com pacto de silêncio”, indicou o Ministério Público (MP) brasileiro.

Em mais de cinco anos de operação foram deflagradas, apenas pelo grupo de trabalho no Paraná, 68 fases, com o cumprimento de 1.302 mandados de busca e apreensão, 227 mandados de condução coerciva, 327 mandados de prisão expedidos pela Justiça Federal (temporárias e preventivas) contra 280 pessoas, com alguns envolvidos ainda foragidos.

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Portugal cai oito posições no Índice de Desempenho das Alterações Climáticas

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Portugal caiu oito lugares no Índice de Desempenho das Alterações Climáticas (CCPI na sigla original), com o desempenho do país a descer em quase todas as categorias, segundo o “Índice 2020”.

Com a pior posição de sempre, Portugal está agora no 25.º lugar, o que corresponde a um desempenho médio (era de desempenho alto em 2018), destacando-se apenas, pela positiva, em relação às políticas climáticas.

O Índice CCPI 2020 (Climate Change Performance Índex) é divulgado hoje em Madrid no âmbito da cimeira do clima (COP25) que decorre na capital espanhola até sexta-feira.

Na categoria de emissões com gases com efeito de estufa, Portugal tem uma classificação muito baixa especialmente pelo aumento das emissões entre 2012 e 2017 (no ano passado reduziu 09% as emissões de dióxido de carbono, a maior redução da União Europeia).

“O fim da crise económica refletiu-se no aumento do uso e das emissões de energia, e especialmente os efeitos das alterações climáticas amplificando as secas, são as principais causas para a queda no ranking”, refere o documento.

Nele lembra-se também os grandes incêndios de 2017, e diz-se que devido às secas o país não pode recorrer à energia hidroelétrica da mesma forma e ao contrário teve de usar os combustíveis fósseis, o que justifica a baixa classificação na categoria das energias renováveis e uso de energia.

“Especialistas nacionais criticam que apesar da implementação de um imposto sobre o carbono e combustíveis fósseis em 2018, o Governo continuou a dar benefícios fiscais de 2,3 milhões de euros para o carvão, em 2018”, diz-se no documento.

A nível global o documento coloca a Suécia a liderar, no quarto lugar (os três primeiros não são atribuídos porque os responsáveis do CCPI consideram que nenhum país os merece), seguida da Dinamarca, que subiu 10 posições, e de Marrocos, que fica em sexto lugar.

Os Estados Unidos aparecem como o país com pior desempenho, seguido no final da lista pela Arábia Saudita e pela Austrália. A China, o país com mais emissões do mundo, subiu três posições e está no 30.º lugar.

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