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OE2022: Governo agrava imposto sobre bebidas açucaradas

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O Governo agravou o imposto sobre as bebidas não alcoólicas açucaradas em todos os escalões, segundo a proposta do Orçamento do Estado para 2022 (OE2022), entregue na segunda-feira na Assembleia da República.

De acordo com o documento, as bebidas mais doces, cujo teor de açúcar seja igual ou superior a 80 gramas por litro, têm um agravamento de 26 cêntimos/hectolitro (hl), passando a ter um imposto de 20,26 €/hl.

No escalão das bebidas com teor de açúcar mais baixo (abaixo dos 25 gramas/litro), o imposto passa de 1 para 1,01 €/hl e no escalão seguinte (igual ou superior a 25g/l, mas inferior a 50g/l) o imposto a cobrar sofre um agravamento de seis cêntimos, fixando-se em 6,08 €/hl.

Para as bebidas cujo teor de açúcar é igual ou superior a 50 g/l, mas inferior a 80 g/l, o imposto é de 8,10€/hl (era 8,02€/hl).

No concentrados líquidos, o agravamento acontece igualmente em todos os escalões de teor de açúcar, com a proposta de OE2022 a fixar os valores, respetivamente, em 6,08€/hl (era 6,02€), 36,47€/hl (era 36,11€), 48,62€/hl (era 48,14€) e 121,56€/hl (era 120,36€).

Já nas bebidas concentradas apresentadas sob a forma de pó, grânulos ou outras formas sólidas, a proposta do OE2022 agrava igualmente o imposto em todos os escalões, fixando os valores, respetivamente, em 10,13€/hl, 60,78€/hl, 81,04€/hl e 202,61€/hl por 100 quilogramas de peso líquido.

A receita obtida com o imposto sobre as bebidas não alcoólicas açucaradas foi consignada no OE2021 à sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde.

A proposta de Orçamento do Estado para 2022 prevê que a economia portuguesa cresça 4,8% em 2021 e 5,5% em 2022.

O primeiro processo de debate parlamentar do OE2022 decorre entre 22 e 27 de outubro, dia em que será feita a votação, na generalidade. A votação final global está agendada para 25 de novembro, na Assembleia da República.

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Covid-19: Portugal regista 930 novos casos e oito mortes nas últimas 24 horas 

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Portugal regista hoje mais 930 casos confirmados de infeção com o coronavírus SARS-CoV-2, oito mortes associadas à covid-19, uma descida nos internamentos em enfermaria e subida nos cuidados intensivos, segundo dados oficiais,

De acordo com o boletim epidemiológico da Direção-Geral da Saúde (DGS), divulgado hoje, estão agora internadas 284 pessoas, menos quatro do que na quinta-feira, das quais 60 em unidades de cuidados intensivos, mais duas nas últimas 24 horas.

Os oito óbitos foram registados nas regiões de Lisboa (1), Norte (2), Centro (2), Alentejo (2) e Algarve (1).

Quatro das vítimas mortais tinham mais de 80 anos e outras quatro entre os 70 e os 79.

Desde o início da pandemia, em março de 2020, morreram em Portugal 18.125 pessoas e foram registados 1.083.651 casos de infeção.

O maior número de óbitos continua a concentrar-se entre os idosos com mais de 80 anos (11.825), seguidos da faixa etária entre os 70 e os 79 anos (3.881).

Do total de vítimas mortais registadas até à data, em Portugal 9.507 eram homens e 8.618 mulheres.

Os dados divulgados pela DGS mostram também que estão ativos mais 244 casos, para um total de 30.805, e que 678 pessoas foram dadas como recuperadas da covid-19 nas últimas 24 horas, o que aumenta o total nacional para 1.034.721 recuperados.

Nas últimas 24 horas, o número de contactos em vigilância pelas autoridades de saúde subiu (mais 354), situando-se nos 20.931.

O novo coronavírus já infetou em Portugal pelo menos 581.780 mulheres e 501.129 homens, de acordo com os dados da DGS, segundo os quais há 742 casos de sexo desconhecido, que se encontram sob investigação, uma vez que esta informação não é fornecida de forma automática.

Entre as novas infeções destaca-se a faixa etária dos 30 aos 39 (mais 141), seguida dos 20 aos 29 anos (mais 138), dos 40 aos 49 anos (mais 131), dos 50 aos 59 anos (mais 120), dos 0 aos 9 anos (mais 94), dos 10 aos 19 (mais 91), dos 60 aos 69 anos (mais 83), dos mais de 80 anos (mais 71) e dos 70 aos 79 anos (mais 61).

A região de Lisboa e Vale do Tejo e a região Norte concentram cerca de 64,5% por cento das infeções assinaladas nas últimas 24 horas.

Na região de Lisboa e Vale do Tejo foram notificadas 377 novas infeções, contabilizando-se até agora nesta área geográfica 418.519 casos e 7.713 mortos.

A região Norte registou 223 novas infeções por SARS-CoV-2, totalizando 414.422 casos de infeção e 5.591 óbitos desde o início da crise pandémica.

Na região Centro registaram-se mais 186 casos, perfazendo 145.457 infeções e 3.176 mortos.

No Alentejo foram assinalados 53 novos casos de infeção, totalizando 39.943 contágios e 1.051 mortos desde o início da pandemia.

Na região do Algarve, o boletim de hoje da DGS contabiliza 52 novos casos, acumulando-se 43.572 contágios pelo SARS-CoV-2 e 477 óbitos.

A região Autónoma da Madeira contabilizou 22 novos casos, somando 12.525 infeções e 73 mortes devido à doença covid-19 desde março de 2020.

Nas últimas 24 horas, e segundo a DGS, os Açores registaram 17 novos casos, o que eleva para 9.213 contágios desde o início da pandemia e 44 mortes devido à doença.

As autoridades regionais dos Açores e da Madeira divulgam diariamente os seus dados, que podem não coincidir com a informação divulgada no boletim da DGS.

A covid-19 provocou pelo menos 4.926.579 mortes em todo o mundo, entre mais de 242,39 milhões de infeções pelo novo coronavírus registadas desde o início da pandemia, segundo o mais recente balanço da agência France-Presse.

A doença respiratória é provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2, detetado no final de 2019 em Wuhan, cidade do centro da China, e atualmente com variantes identificadas em vários países.

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