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OE2020: Parlamento “chumba” baixa do IVA para 6%

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O parlamento confirmou esta quinta-feira a manutenção do IVA da eletricidade em 23% depois de ter chumbado uma proposta para a baixar para 6%, apresentada do PCP, no Orçamento do Estado de 2020.

Contra a proposta do PCP votaram o PS, CDS, PAN e a deputada não inscrita Joacine Katar Moreira, enquanto o PSD, que momentos antes tinha anunciado o voto favorável, optou pela abstenção.

A favor votaram as restantes bancadas e deputados (PCP, BE, Iniciativa Liberal, Chega), mas não tiveram votos suficientes para fazer passar a proposta.

A proposta do PCP já tinha sido “chumbada” na comissão de Orçamento e Finanças, na madrugada de hoje, mas voltou a ser discutida e votada em plenário da Assembleia da República, recorrendo à figura regimental da avocação, que permite isso mesmo.

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Portugal é o quarto pais da OCDE onde os alunos pobres mais chumbam

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Os jovens portugueses de estratos sociais mais desfavorecidos estão entre os que mais ‘chumbam’, segundo um estudo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) que, numa avaliação do problema, coloca Portugal em 4.º lugar.

Um inquérito realizado a alunos de 15 anos, durante os testes do programa internacional de avaliação de estudantes (PISA), revelou que quase metade dos jovens carenciados portugueses já tinha reprovado pelo menos uma vez, contra 8,7% de alunos de meios sócio-económico mais favorecidos, segundo o estudo, com dados referentes a 2018, divulgado hoje pela OCDE e em que Portugal surge a seguir à Bélgica, França e Luxemburgo na lista de países em que o problema de assimetria social é mais notório.

O inquérito foi repetido nos 79 países que participaram no estudo e, entre os países da OCDE, a Bélgica surgiu como o caso mais dramático, já que os alunos belgas desfavorecidos são os que têm mais probabilidades de chumbar.

Na lista dos 79 países surgem apenas quatro exceções: nas escolas do Azerbaijão, Nova Zelândia, Vietname e Taipe não existem disparidades associadas ao perfil socioeconómico dos alunos, refere o estudo da OCDE Effective Policies, Successful Schools (Políticas Efetivas, Escolas de Sucesso).

O relatório sublinha ainda que ao longo dos últimos anos tem-se registado uma tendência de diminuição da reprovação no ano letivo como forma de dar uma “segunda oportunidade”.

Também Portugal tem registado melhorias nos últimos anos, mas continua a surgir como um dos países onde o ‘chumbo’ é uma prática recorrente.

Entre os 79 países analisados, os alunos portugueses surgem em 13.º lugar no que toca a reprovações: um em cada quatro estudantes de 15 anos (26,6%) tinha reprovado pelo menos uma vez.

Nesta análise, os vizinhos espanhóis aparecem ainda mais mal classificados, já que 28,7% dos alunos também tinha reprovado.

Estes valores continuam longe da média da OCDE que se situa nos 11% de reprovações.

Lusa

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