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OE2020: Parlamento aprova aumento da taxa de IVA nas touradas para 23%

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A Assembleia da República aprovou esta quarta-feira a subida de 6% para 23% da taxa de IVA dos bilhetes para as touradas, rejeitando propostas do Chega, PCP, PSD e CDS-PP para manter o valor na taxa mínima.

A proposta de Orçamento do Estado para 2020 apresentada pela Governo previa a retirada da lista I do IVA (taxa reduzida de 6%) das entradas em espetáculos tauromáquicos.

PS, BE e PAN votaram favoravelmente esta subida da taxa, que teve os votos contra de PCP, PSD e CDS, e as abstenções de Chega e Iniciativa Liberal.

A medida gerou divisão na bancada socialista, com um grupo de 40 deputados a assumir publicamente que só votavam favoravelmente a medida para seguir a disciplina de voto do PS.

Chega, PCP, PSD e CDS-PP apresentaram propostas no sentido de manter os bilhetes para os espetáculos tauromáquicos taxados ao valor mínimo, mas viram-nas rejeitadas.

Neste ponto, foi também votada uma proposta de alteração do PEV, para que as entradas em exposições também passem a constar da lista de produtos com taxa reduzida de IVA, a par das entradas em jardins zoológicos, por exemplo. Essa proposta foi aprovada com os votos favoráveis do Chega, BE, PS e Iniciativa Liberal, os votos contra de PAN e CDS, e a abstenção de PSD e PCP.

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Desabamento provocado por “erro” em obras na Praça de Espanha

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O desabamento ocorrido hoje no Metro de Lisboa provocou ferimentos ligeiros em quatro pessoas e, segundo o município, foi motivado por “um erro” nas obras que decorrem na Praça de Espanha.

No local, o vereador da Proteção Civil da autarquia de Lisboa disse aos jornalistas que se tratou de “um incidente decorrente da obra” que está em curso na Praça de Espanha e que foi determinada a abertura de um inquérito, assumindo-se já que ocorreu “um erro do ponto de vista de intervenção na obra”.

Na altura do acidente, referiu, estavam cerca de 300 pessoas na composição que passava no local.

De acordo com Carlos Castro, verificou-se “a queda de parte da laje do túnel do metropolitano, o que decorre, provavelmente de um erro de obra”, servindo o inquérito para apurar a responsabilidade do que aconteceu.

“Tudo aponta que houve um erro do ponto de vista de intervenção na obra”, admitiu Carlos Castro, avançando já ter sido convocado o Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) para análise do acidente, além das equipas de engenharia do próprio Metropolitano de Lisboa e da empresa responsável pela obra, que foi adjudicada pelo município de Lisboa.

Segundo Carlos Castro “não estão reunidas as condições para reabertura do túnel” do metro no local, prevendo-se que assim se mantenha por “um a dois dias de interrupção”. Os passageiros serão transportados numa articulação entre o metro e a rodoviária Carris.

Presente no local esteve igualmente o presidente do Conselho de Administração do Metropolitano de Lisboa,  que adiantou que no decorrer das obras da Praça de Espanha, “ao demolirem parte da estrutura de betão armado, furaram a galeria, que já é muito antiga, danificando o comboio que estava no momento a passar”.

“Foi um acidente que aconteceu, não houve vítimas mortais. Agora é aguardar pela peritagem para tirar conclusões”, frisou Vitor Domingues dos Santos.

Segundo o responsável, a circulação na linha Azul, que foi entretanto retomada em parte do troço “cerca das 16:15”, vai ser feita entre a Reboleira e as Laranjeiras e do Marquês de Pombal até Santa Apolónia, ficando a Carris a assegurar o transporte alternativo na zona afetada.

Fonte do INEM disse à Lusa que dois dos quatro feridos ligeiros foram transportados ao Hospital de Santa Maria: um homem de 27 anos e uma mulher com 54.

 

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