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Nove mortos durante intervenção da polícia em festa no Brasil

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Pelo menos nove pessoas morreram este domingo esmagadas e sete ficaram feridas durante uma intervenção da polícia numa grande festa na favela de Paraisópolis, em São Paulo, Brasil, anunciou a polícia local.

A intervenção aconteceu durante uma festa de ‘funk’, uma dança popular entre as comunidades suburbanas do Brasil, realizada em Paraisópolis, uma das maiores favelas de São Paulo, onde vivem mais de 55.000 pessoas.

Segundo o boletim de ocorrências da polícia, os agentes estavam a perseguir duas pessoas que se deslocavam de motorizada em Paraisópolis, quando estes dispararam contra a polícia e fugiram para o meio da festa, onde se encontravam mais de 5.000 pessoas.

A polícia chamou, de imediato, reforços e entrou no local as pessoas estavam a dançar.

Segundo a versão das autoridades, os agentes da polícia foram recebidos com pedras e garrafas, pelo que as equipas da Força Tática da Polícia Militar usaram “munições químicas” para “dispersar e [conseguir manter] a segurança dos agentes”, como consta de um relatório oficial ao qual a agência de notícias espanhola Efe teve acesso.

O comissário de polícia Emiliano da Silva Neto disse aos jornalistas que as mortes aconteceram em resultado de “um acidente” causado pelo “efeito rebanho” e enfatizou que, em princípio, “não houve nenhum excesso” cometido pela polícia.

O governador do Estado de São Paulo, João Dória, lamentou a tragédia através das redes sociais e determinou uma “rigorosa investigação dos factos para esclarecer quais eram as circunstâncias e de quem foi a responsabilidade pelo triste episódio”.

Alguns dos moradores da favela em causa admitiram que há várias famílias na comunidade que “estão desesperadas” porque os seus filhos estavam na festa e ainda não voltaram para casa.

As festas de ‘funk’ carioca – um estilo musical associado às favelas do Rio de Janeiro – são comuns nos bairros mais pobres do Brasil e reúnem, todos os fins de semana, milhares de jovens em diferentes partes do país.

Este tipo de festa é frequente em Paraisópolis, uma enorme favela que faz fronteira com um dos bairros mais ricos da capital São Paulo.

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Comissões bancárias vão a debate no Parlamento

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As comissões permitiram aos principais bancos arrecadar mais de 1.500 milhões de euros em 2019. Despesas que a banca cobra por vários serviços prestados, como cartões de débito e/ou crédito, transferências entre contas de bancos diferentes e pela aplicação MB Way.

No agendamento potestativo do BE desta tarde estarão em debate 10 projetos de lei (quatro do BE, dois do PSD, dois do PCP e um do PS e do PAN) e ainda um projeto de resolução dos bloquistas.

Em declarações aos jornalistas no parlamento na quarta-feira, a deputada bloquista Mariana Mortágua considerou haver condições para que os projetos apresentados pelos diferentes partidos para limitar comissões bancárias possam ser viabilizados na generalidade, possibilitando, assim, a sua discussão na especialidade, dada a “preocupação conjunta” e “pressão pública acrescida”.

O objetivo do BE é impedir o aumento de comissões no sistema financeiro, tendo alguns dos projetos já sido apresentados.

“Pela primeira vez temos os partidos que no passado recusaram e rejeitaram estas propostas, nomeadamente o PS e o PSD, a vir a debate com projetos que vão no sentido da proposta do BE, introduzindo limitações à cobrança de comissões”, realçou.

Um tema transversal a vários projetos de lei são as comissões cobradas pelos bancos nas plataformas eletrónicas, como a MB Way.

Tanto o BE como o PCP pretendem proibir cobrança de comissões pelos bancos em operações nas plataformas eletrónicas, considerando que tal como existe legislação que proíbe a cobrança de encargos para operações efetuadas em caixas multibanco tal deve ser estendido a essas aplicações.

Também o PAN quer que fique explícito na lei que não se consideram serviços efetivamente prestados processamentos em plataformas como a MB Way, pelo que os bancos não podem cobrar encargos.

Já pelo PS, a proposta de proibição de comissões depende das transferências feitas, sendo proibido cobrar comissões em transferências até 100 euros ou 500 euros durante o período de um mês ou 50 transferências no período de um mês.

Pelo PSD, o proposto é que os serviços mínimos bancários incluam operações através de plataformas eletrónicas (como a MB Way), com “cinco transferências, por cada mês, realizadas através de plataformas eletrónicas de natureza financeira operadas por terceiros”.

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