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Novas tabelas de retenção na fonte em vigor a tempo dos salários de janeiro

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O efeito do desdobramento dos escalões do IRS vai ser refletido nas novas tabelas de retenção na fonte a aplicar em 2022 e que o Governo quer que estejam em vigor em janeiro.

“Esperamos publicar o despacho das tabelas de retenção na fonte a tempo de em janeiro já estar em vigor” disse hoje o secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, na apresentação da proposta do Orçamento do Estado para 2022 (OE2022).

As novas tabelas visam adequar o IRS às mudanças ao imposto introduzidas pelo OE2022 nomeadamente o desagravamento fiscal que resulta do alargamento de sete para nove do número de escalões e o aumento da idade (dos 3 até aos 6 anos) até à qual os filhos têm direito a uma dedução majorada.

Porém, salientou António Mendonça Mendes, apesar do esforço feito desde 2016 para adequar as tabelas de retenção ao imposto que os contribuintes têm efetivamente a pagar, “será sempre impossível fazer este ajustamento total”, ou seja, refletir integralmente nos descontos mensais a situação fiscal de cada pessoa em sede de IRS.

O objetivo é fazer com que as empresas e entidades que processam salários e pensões possam aplicar os novos descontos mensais do IRS a partir do início de 2022.

Em 2018 o alargamento dos escalões focou-se nos rendimentos mais baixos, enquanto o de 2022 se centra nos rendimentos médios, sendo mais acentuada, indicou, nos de valor anual entre os 10 mil e os 20 mil euros, ou seja, em salários mensais entre os 750 e os 1.300 euros.

De acordo com simulações do Ministério das Finanças, os rendimentos brutos entre 10 mil e 15 mil euros viram o IRS reduzir-se em 75 euros em 2018 a que soma agora mais um euro. No patamar seguinte (20 mil a 25 mil euros) o recuo será em 2022 de 47 euros depois de já ter beneficiado de 201 euros com a revisão de 2018.

A revisão dos escalões de 2022 beneficia mais os escalões de rendimento médio, tal como o Governo tinha sinalizado, o que explica, por exemplo, que as famílias com um rendimento anual entre os 45 mil e os 50 mil euros tenham uma redução de imposto em 2022 da ordem dos 99 euros (acima dos 75 euros de 2018).

Com esta mudança, o limite superior do último escalão de rendimento, ao qual é aplicada uma taxa marginal de 48%, baixou dos cerca de 80 mil euros para 75 mil euros, mas a mexida, explicou, visou impedir que quem tem rendimentos mais elevados tivesse proporcionalmente uma redução de imposto mais forte do que quem tem rendimentos médios.

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