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Novas tabelas de retenção na fonte em vigor a tempo dos salários de janeiro

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O efeito do desdobramento dos escalões do IRS vai ser refletido nas novas tabelas de retenção na fonte a aplicar em 2022 e que o Governo quer que estejam em vigor em janeiro.

“Esperamos publicar o despacho das tabelas de retenção na fonte a tempo de em janeiro já estar em vigor” disse hoje o secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, na apresentação da proposta do Orçamento do Estado para 2022 (OE2022).

As novas tabelas visam adequar o IRS às mudanças ao imposto introduzidas pelo OE2022 nomeadamente o desagravamento fiscal que resulta do alargamento de sete para nove do número de escalões e o aumento da idade (dos 3 até aos 6 anos) até à qual os filhos têm direito a uma dedução majorada.

Porém, salientou António Mendonça Mendes, apesar do esforço feito desde 2016 para adequar as tabelas de retenção ao imposto que os contribuintes têm efetivamente a pagar, “será sempre impossível fazer este ajustamento total”, ou seja, refletir integralmente nos descontos mensais a situação fiscal de cada pessoa em sede de IRS.

O objetivo é fazer com que as empresas e entidades que processam salários e pensões possam aplicar os novos descontos mensais do IRS a partir do início de 2022.

Em 2018 o alargamento dos escalões focou-se nos rendimentos mais baixos, enquanto o de 2022 se centra nos rendimentos médios, sendo mais acentuada, indicou, nos de valor anual entre os 10 mil e os 20 mil euros, ou seja, em salários mensais entre os 750 e os 1.300 euros.

De acordo com simulações do Ministério das Finanças, os rendimentos brutos entre 10 mil e 15 mil euros viram o IRS reduzir-se em 75 euros em 2018 a que soma agora mais um euro. No patamar seguinte (20 mil a 25 mil euros) o recuo será em 2022 de 47 euros depois de já ter beneficiado de 201 euros com a revisão de 2018.

A revisão dos escalões de 2022 beneficia mais os escalões de rendimento médio, tal como o Governo tinha sinalizado, o que explica, por exemplo, que as famílias com um rendimento anual entre os 45 mil e os 50 mil euros tenham uma redução de imposto em 2022 da ordem dos 99 euros (acima dos 75 euros de 2018).

Com esta mudança, o limite superior do último escalão de rendimento, ao qual é aplicada uma taxa marginal de 48%, baixou dos cerca de 80 mil euros para 75 mil euros, mas a mexida, explicou, visou impedir que quem tem rendimentos mais elevados tivesse proporcionalmente uma redução de imposto mais forte do que quem tem rendimentos médios.

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Covid-19: Portugal regista 930 novos casos e oito mortes nas últimas 24 horas 

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Portugal regista hoje mais 930 casos confirmados de infeção com o coronavírus SARS-CoV-2, oito mortes associadas à covid-19, uma descida nos internamentos em enfermaria e subida nos cuidados intensivos, segundo dados oficiais,

De acordo com o boletim epidemiológico da Direção-Geral da Saúde (DGS), divulgado hoje, estão agora internadas 284 pessoas, menos quatro do que na quinta-feira, das quais 60 em unidades de cuidados intensivos, mais duas nas últimas 24 horas.

Os oito óbitos foram registados nas regiões de Lisboa (1), Norte (2), Centro (2), Alentejo (2) e Algarve (1).

Quatro das vítimas mortais tinham mais de 80 anos e outras quatro entre os 70 e os 79.

Desde o início da pandemia, em março de 2020, morreram em Portugal 18.125 pessoas e foram registados 1.083.651 casos de infeção.

O maior número de óbitos continua a concentrar-se entre os idosos com mais de 80 anos (11.825), seguidos da faixa etária entre os 70 e os 79 anos (3.881).

Do total de vítimas mortais registadas até à data, em Portugal 9.507 eram homens e 8.618 mulheres.

Os dados divulgados pela DGS mostram também que estão ativos mais 244 casos, para um total de 30.805, e que 678 pessoas foram dadas como recuperadas da covid-19 nas últimas 24 horas, o que aumenta o total nacional para 1.034.721 recuperados.

Nas últimas 24 horas, o número de contactos em vigilância pelas autoridades de saúde subiu (mais 354), situando-se nos 20.931.

O novo coronavírus já infetou em Portugal pelo menos 581.780 mulheres e 501.129 homens, de acordo com os dados da DGS, segundo os quais há 742 casos de sexo desconhecido, que se encontram sob investigação, uma vez que esta informação não é fornecida de forma automática.

Entre as novas infeções destaca-se a faixa etária dos 30 aos 39 (mais 141), seguida dos 20 aos 29 anos (mais 138), dos 40 aos 49 anos (mais 131), dos 50 aos 59 anos (mais 120), dos 0 aos 9 anos (mais 94), dos 10 aos 19 (mais 91), dos 60 aos 69 anos (mais 83), dos mais de 80 anos (mais 71) e dos 70 aos 79 anos (mais 61).

A região de Lisboa e Vale do Tejo e a região Norte concentram cerca de 64,5% por cento das infeções assinaladas nas últimas 24 horas.

Na região de Lisboa e Vale do Tejo foram notificadas 377 novas infeções, contabilizando-se até agora nesta área geográfica 418.519 casos e 7.713 mortos.

A região Norte registou 223 novas infeções por SARS-CoV-2, totalizando 414.422 casos de infeção e 5.591 óbitos desde o início da crise pandémica.

Na região Centro registaram-se mais 186 casos, perfazendo 145.457 infeções e 3.176 mortos.

No Alentejo foram assinalados 53 novos casos de infeção, totalizando 39.943 contágios e 1.051 mortos desde o início da pandemia.

Na região do Algarve, o boletim de hoje da DGS contabiliza 52 novos casos, acumulando-se 43.572 contágios pelo SARS-CoV-2 e 477 óbitos.

A região Autónoma da Madeira contabilizou 22 novos casos, somando 12.525 infeções e 73 mortes devido à doença covid-19 desde março de 2020.

Nas últimas 24 horas, e segundo a DGS, os Açores registaram 17 novos casos, o que eleva para 9.213 contágios desde o início da pandemia e 44 mortes devido à doença.

As autoridades regionais dos Açores e da Madeira divulgam diariamente os seus dados, que podem não coincidir com a informação divulgada no boletim da DGS.

A covid-19 provocou pelo menos 4.926.579 mortes em todo o mundo, entre mais de 242,39 milhões de infeções pelo novo coronavírus registadas desde o início da pandemia, segundo o mais recente balanço da agência France-Presse.

A doença respiratória é provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2, detetado no final de 2019 em Wuhan, cidade do centro da China, e atualmente com variantes identificadas em vários países.

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