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Motoristas de matérias perigosas voltam à greve

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Os motoristas de matérias perigosas vão voltar à greve entre os dias 07 e 22 de setembro, mas desta vez só aos fins de semana e trabalho extraordinário.

De acordo com Francisco São Bento, presidente do Sindicato Nacional dos Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP), o pré-aviso de greve já foi entregue.

A medida foi hoje anunciada por Francisco São Bento em resposta “à intransigência da Antram [Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias] em não aceitar” os “princípios básicos e legais” que os motoristas consideram essenciais “como ponto de partida para a mediação negocial”.

Numa conferência de imprensa realizada hoje em Aveiras da Cima, em Lisboa, o presidente SNMMP garantiu que “os trabalhadores não trabalharão de graça, nem existirão pagamentos por baixo da mesa, não tributados”.

Entre os considerandos para a convocação da greve “cirúrgica”, abrangendo as horas extraordinárias, fins de semana e feriados, Francisco São Bento sublinhou a exigência do pagamento “das horas extraordinárias acima das nove horas e meia de trabalho diário” e de que as mesmas “sejam pagas de acordo com o que se encontra tipificado na lei”.

Os motoristas de matérias pesadas exigem ainda “um aumento do subsídio não inferior a 50 euros”, para pôr fim à greve ao trabalho suplementar.

Questionado pelos jornalistas,  Francisco São Bento refutou estar a “demarcar-se” das estruturas que aceitaram o acordo com a Antram, a Fectrans – Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações e o Sindicato Independente de Motoristas de Mercadorias (SIMM), sustentando estar apenas a pugnar para que “se cumpra a lei”.

Francisco São Bento disse ainda ter ficado mandatado pelos associados, no plenário realizado no domingo, para encetar “outras formas de luta” que só serão divulgadas posteriormente.

Com Lusa

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Estado gasta 680 M€ com a pandemia da covid-19

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A pandemia de covid-19 teve um impacto de 680,2 milhões de euros nas contas das Administrações Públicas até abril, de acordo com a Síntese da Execução Orçamental divulgada pela Direção-Geral do Orçamento (DGO).

“Até abril, a execução das medidas adotadas no âmbito do combate e da prevenção da covid-19, bem como aquelas que têm por objetivo repor a normalidade, conduziu a uma redução da receita de 319,9 milhões de euros e a um aumento da despesa em 360,3 milhões de euros”, totalizando 680,2 milhões de euros, pode ler-se na síntese da DGO.

Do lado da receita, as prorrogações dos pagamentos de impostos até abril que foram remetidas para o segundo semestre, por um período até seis meses, chegam aos 229,4 milhões de euros para o IVA e 90,5 milhões de euros para o IRS.

No entanto, na tabela disponibilizada pela DGO, não estão ainda disponíveis os valores relativos à 2suspensão de execuções fiscais da receita fiscal”, “prorrogação das contribuições para a Segurança Social” e “suspensão de execuções fiscais das contribuições para a Segurança Social”.

Já no lado da despesa, a medida com maior impacto foi o ‘lay-off’, totalizando 144,6 milhões de euros, seguindo-se despesas com Saúde (“Equipamentos de proteção individual, medicamentos e outros”), que chegaram aos 82,4 milhões de euros.

A rubrica que se segue com mais impacto na despesa foi a dos ventiladores e outros equipamentos de cuidados intensivos, que totalizou 45,5 milhões de euros, seguindo-se o Apoio extraordinário à redução da atividade económica, que alcançou os 22,1 milhões de euros.

O apoio excecional à família custou 13,8 milhões de euros aos cofres do Estado, e o Isolamento Profilático 12,3 milhões de euros, e outros serviços associados a Equipamentos de Proteção Individual custaram 10,3 milhões de euros.

A prorrogação do desemprego custou 6,1 milhões de euros, o reforço de recursos humanos (contratação e horas extra) custou 4,7 milhões de euros, o apoio ao teletrabalho 2,4 milhões de euros e outros encargos 1,1 milhões de euros.

A Direção-Geral do Orçamento inclui ainda na despesa de ativos financeiros a Linha de apoio a microempresas do setor do Turismo, orçado em 15 milhões de euros.

O quadro disponibilizado pela DGO “apresenta a despesa realizada de acordo com as medidas elencadas no programa de Estabilidade 2020, por classificação económica e por subsetor das Administrações Públicas”.

Na secção dedicada exclusivamente à quantificação das despesas associadas à covid-19, a DGO assinala que se até março já se evidenciava algum impacto da pandemia, “essa evidência tornou-se mais expressiva em abril e tornar-se-á mais claro o seu impacto e a sua individualização nos períodos subsequentes”.

Esse processo será “decorrente dos tempos inerentes à concretização dos processos de realização da despesa pública (desde a autorização até aos pagamentos) e à sua relevação contabilística e subsequente reporte mensal da informação ao Ministério das Finanças, bem como da melhor perceção do impacto sobre a receita”, segundo o documento da DGO.

Os dados apresentados na execução orçamental “referem-se apenas às principais medidas com expressão orçamental nas Administrações Públicas e, não sendo exaustivos, identificam-se nesta fase, as mais expressivas”.

“Adicionalmente, contam-se medidas de apoio ao financiamento à economia que não têm impacto em termos de contabilidade orçamental, como é o caso das que se consubstanciam na prestação de garantias pelo Estado nas linhas de apoio à Economia”, bem como medidas direcionadas ao setor privado, como as moratórias bancária e das rendas.

A DGO adverte que “o valor das autorizações de despesa já realizadas na Administração Central e Segurança Social, refletir-se-á, de forma mais clara, na despesa dos meses seguintes, devido ao desfasamento já referido”.

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