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Ministério Público investiga morte de bebé após alta do hospital de Évora

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Hospital Saúde Médico

O Ministério Público (MP) abriu um inquérito para apurar as circunstâncias da morte de uma bebé de 20 meses, poucas horas depois de ter tido alta do Hospital do Espírito Santo de Évora (HESE).

Questionado pela agência Lusa, o MP da Comarca de Évora indicou a abertura “de expediente” relacionado com o caso, no âmbito do qual serão desenvolvidas “todas as diligências de investigação” para “o apuramento das circunstâncias em que ocorreu a morte, incluindo a realização de autópsia médico-legal”.

“Em caso de morte por causa ignorada ou desconhecida, em regra, procede-se à realização de autópsia médico-legal, sendo que esta tem lugar no âmbito de inquérito”, acrescentou o MP, numa resposta enviada à Lusa por correio eletrónico.

Segundo um comunicado do HESE enviado à Lusa, a bebé deu entrada no Serviço de Urgência Pediátrica (SUP) do hospital, na terça-feira, após ser transportada pelo Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) com “um quadro de paragem cardiorrespiratória”.

“Foi assistida pelas equipas de profissionais do SUP e de Urgência Geral, que realizaram todas as manobras de reanimação, sem sucesso”, realçou o HESE, indicando que foi prestada “assistência psicológica aos pais, após o sucedido”.

De acordo com o hospital de Évora, a criança já tinha dado entrada no HESE, na segunda-feira, por apresentar sintomas de laringite, permaneceu na unidade para vigilância e teve alta na manhã de terça-feira, por apresentar uma “franca melhoria” do seu quadro clínico.

“Aparentemente, os dois episódios de urgência não estarão relacionados. Todavia, os resultados da autópsia esclarecerão a causa de morte”, acrescentou o HESE.

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Taxas moderadoras em centros de saúde acabam em 2020

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O parlamento aprovou esta sexta-feira um projeto de lei do Bloco de Esquerda que acaba com as taxas moderadoras nos centros de saúde e em consultas ou exames prescritos por profissionais do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

O projeto-lei foi aprovado com votos contra do CDS-PP e votos favoráveis das restantes bancadas, tendo o grupo parlamentar anunciado que iria apresentar uma declaração de voto.

O objetivo do diploma é que “deixem de existir taxas moderadoras nos cuidados de saúde primários e em todas as consultas e prestações de saúde que sejam prescritas por profissional de saúde e cuja origem de referenciação seja o SNS”.

No texto que foi hoje discutido e votado, o Bloco propõe a “dispensa de cobrança de taxas moderadoras” no atendimento, consultas e outras prestações de saúde no âmbito dos cuidados de saúde primários, bem como em “consultas, atos complementares prescritos e outras prestações de saúde, se a origem de referenciação para estas for o Serviço Nacional de Saúde”.

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