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Ministério da Defesa nega troca de combustível em descargas feitas por militares

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O Ministério da Defesa Nacional diz que é falso ter havido três situações de trocas de combustível em descargas feitas em Sesimbra, Peniche e Nazaré por militares das Forças Armadas.

O porta-voz do Sindicato Nacional dos Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP), Pedro Pardal Henriques, disse na terça-feira que se registaram três situações de troca de combustível em descargas feitas por militares das Forças Armadas e da GNR.

Em declarações à agência Lusa, Pardal Henriques referiu a existência de contaminações em postos de abastecimento em Sesimbra, Peniche e Nazaré devido à troca de combustível em tanques.

O Ministério de João Gomes Cravinho adiantou que “os militares das Forças Armadas estão empenhados segundo os termos estabelecidos na portaria em que se efetiva a intervenção das Forças Armadas na requisição civil, cuja necessidade foi reconhecida pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 153, de 12 de agosto de 2019”.

Antes do comunicado do Ministério da Defesa Nacional, fonte do Ministério do Ambiente afirmou à Lusa que a Entidade Nacional para o Setor Energético (ENSE) não tem conhecimento de casos de troca de combustível alegadamente efetuada por elementos das Forças Armadas ou de segurança.

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Candidaturas a apoios ao investimento nas explorações de jovens agricultores abriram

A candidatura deverá ser submetida através do portal do programa Portugal 2020 ou da página de internet do PDR.

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Os jovens agricultores podem candidatar-se a apoios ao investimento nas explorações agrícolas em setores como a fruticultura e olivicultura, a partir de hoje e até novembro, no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural (PDR) 2020.

As candidaturas apresentadas devem “fomentar a renovação e o rejuvenescimento das empresas agrícolas e da estrutura produtiva agroindustrial, potenciando a criação de valor, a inovação, a qualidade e segurança alimentar, a produção de bens transacionáveis e a internacionalização do setor”, lê-se num anúncio hoje publicado na página do programa.

Por outro lado, as propostas dos candidatos devem reforçar a viabilidade das explorações agrícolas e preservar e melhorar o ambiente, “assegurando a compatibilidade dos investimentos com as normas ambientais e de higiene e segurança no trabalho”.

A área geográfica elegível corresponde ao continente e a tipologia de intervenção a apoiar respeita investimentos nas explorações cujo valor total seja superior a 25 mil euros.

A dotação orçamental é de 20 milhões de euros, distribuída pela viticultura, que tem 400 mil euros, cerealicultura, com 600 mil euros, fruticultura, com seis milhões de euros, olivicultura, com 2.600.000 euros, horticultura, floricultura e PAM (inclui cultura de pequenos frutos e bagas), com 5.400.000 euros, pecuária intensiva (3.800.000 euros) e pecuária extensiva (1.200.000 euros).

Os apoios são concedidos sob a forma de subsídio não reembolsável para os investimentos elegíveis até 700.000 euros por beneficiário e de subvenção reembolsável nos que ultrapassarem este valor e até ao máximo de cinco milhões de euros de investimento por beneficiário.

“A estes valores será deduzido o valor aprovado em concursos anteriores”, ressalvou a autoridade gestora do programa.

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