Metro do Porto pode lançar nova subconcessão até 2035 por 689,6 milhões de euros

A Metro do Porto foi autorizada pelo Governo a lançar uma nova subconcessão do seu serviço até 2035 por um total de 689,6 milhões de euros distribuídos por nove anos, foi hoje publicado em Diário da República (DR).

De acordo com a resolução do Conselho de Ministros hoje publicada, a Metro do Porto fica autorizada a realizar a referida despesa, sendo que dos encargos financeiros previstos, 672,2 milhões de euros são financiados por receitas próprias da Metro e 17,5 milhões de euros por impostos.

A resolução salienta que não obstante estar previsto um aumento de despesa, “tal resulta, em grande medida, da entrada em exploração das novas linhas Rosa e Rubi, e das linhas de Gondomar e da Trofa (estas últimas com previsão de início de exploração para o ano de 2031)”.

Assim, por ano prevê-se uma despesa de 52,8 milhões de euros em 2027, 73,1 milhões de euros em 2028, 79,6 milhões de euros em 2029, 81,6 milhões de euros em 2030, 87,1 milhões de euros em 2031, 93,4 milhões de euros em 2032, 96,4 milhões de euros em 2033, 99,6 milhões de euros em 2034 e 25,8 milhões de euros em 2035.

Em outubro de 2024, o Governo constituiu uma equipa para preparar a nova subconcessão do Metro do Porto, atualmente atribuída à ViaPorto, do grupo Barraqueiro.

Segundo a resolução publicada em DR, a equipa “submeteu, em fevereiro de 2026, à consideração dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças e da mobilidade um relatório fundamentado, propondo a aprovação do lançamento de uma parceria público-privada para a nova subconcessão”.

O atual contrato de subconcessão da operação e manutenção do Metro do Porto com a ViaPorto foi prorrogado até março de 2027, estando a empresa autorizada a despender mais até 435 milhões de euros, segundo publicação em Diário da República em julho de 2025.

O contrato com a empresa do grupo Barraqueiro, que terminava naquele mês, voltou a ser prorrogado, agora por 21 meses, até 31 de março de 2027.

Inicialmente, o contrato celebrado por sete anos previa que a Metro do Porto pudesse realizar uma despesa até ao montante total de 311,1 milhões de euros.

Na portaria é descrito que o procedimento concursal inicial, lançado em 11 de janeiro de 2018, terminou a sua vigência em 31 de março de 2025, “existindo a possibilidade de renovação por um período máximo de dois anos”.

Posteriormente, o contrato foi prolongado com “reprogramação de encargos”, conforme se lê na portaria, ficando em vigor por um período de três meses, de 01 de abril de 2025 até 30 de junho de 2025.

“Cessando a vigência do contrato em 30 de junho de 2025, e não se encontrando, nessa data, concluído o processo de adjudicação da nova ‘Subconcessão da Operação e Manutenção do Sistema de Metro Ligeiro na Área Metropolitana do Porto’, ficará a Metro do Porto, SA. sem operador, inviabilizando o funcionamento deste sistema e, como tal, a prestação do serviço público de transporte de passageiros, com o consequente prejuízo para o interesse público”.

Assim, houve “necessidade de prorrogar o referido contrato, até à entrada em operação da nova subconcessão, ou seja, por um período máximo de mais 21 meses”, acrescenta a tutela.

Atualmente, a Metro do Porto conta com seis linhas em operação e 85 estações, espalhadas pelos concelhos do Porto, Vila Nova de Gaia, Matosinhos, Maia, Gondomar, Vila do Conde e Póvoa de Varzim.

Estão em construção a Linha Rosa (G), entre São Bento e Casa da Música (Porto), e a Linha Rubi (H), entre Santo Ovídio (Vila Nova de Gaia) e Casa da Música (Porto).