Ligue-se a nós

Atualidade

Marcelo toma hoje posse para novo mandato

Publicado

Marcelo Rebelo de Sousa toma hoje posse para um segundo mandato como Presidente da República, pelas 10:30, perante o parlamento, com assistência reduzida devido à covid-19, e à tarde estará no Porto.

Reeleito nas eleições presidenciais de 24 de janeiro com 60,67% dos votos expressos, o professor catedrático de direito jubilado, de 72, antigo deputado constituinte, irá prestar a juramento sobre o original da Constituição da República Portuguesa.

Nos termos da Constituição, o Presidente da República eleito toma posse perante o parlamento, prestando a seguinte declaração de compromisso: “Juro por minha honra desempenhar fielmente as funções em que fico investido e defender, cumprir e fazer cumprir a Constituição da República Portuguesa”.

A cerimónia de posse e juramento na Assembleia da República terá uma assistência na Sala das Sessões reduzida a menos de cem pessoas, com 50 dos 230 deputados, seis membros do Governo e os convidados limitados às mais altas precedências do Protocolo do Estado Português.

Após a leitura e assinatura do auto de posse, o presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues usará da palavra, para saudar o chefe de Estado, e em seguida Marcelo Rebelo de Sousa fará a primeira intervenção do seu segundo mandato.

De São Bento, o Presidente da República seguirá para o Mosteiro dos Jerónimos, em Lisboa, onde irá depositar coroas de flores nos túmulos de Luís de Camões e Vasco da Gama.

A chegada ao Palácio de Belém, com guarda de honra junto ao portão principal, está prevista para as 12:15. Na Sala das Bicas, Marcelo Rebelo de Sousa receberá a banda das três ordens, símbolo do Presidente da República e grão-mestre das ordens honoríficas portuguesas.

Durante a tarde, Marcelo Rebelo de Sousa estará no Porto, onde terá um encontro com o presidente da Câmara Municipal, Rui Moreira, pelas 14:30.

 

Atualidade

Teletrabalho obrigatório até final de maio

Publicado

A ministra da Presidência salientou que nesta fase, enquanto aguarda um novo cenário de níveis de risco e de desconfinamento que está a ser definido pelos peritos, foi decidido que “até ao fim de maio em todo o país o teletrabalho permanece obrigatório”.

A possibilidade de prolongar até ao final deste mês o regime que define que o teletrabalho se mantém obrigatório em todos os concelhos do território continental já tinha sido transmitida esta quarta-feira pelo Governo aos parceiros sociais durante a reunião da Concertação Social.

 

Continue a ler

Populares