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Atualidade

Marcelo promulga diploma que elimina prazo para casar segunda vez

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Vestido Noiva

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou na noite de terça-feira o decreto-lei que altera o Código Civil e elimina o período que homens e mulheres divorciados precisavam de aguardar para poderem voltar a casar.

De acordo com a nota publicada na página oficial da Presidência da República, o chefe de Estado promulgou o diploma que “altera o Código Civil, revogando o instituto do prazo nupcial”.

Antes da alteração legislativa, as mulheres divorciadas tinham de esperar 300 dias para voltarem a casar e os homens tinham de aguardar 180 dias.

De acordo com a legislação anterior, era, contudo, possível uma mulher divorciada ou viúva “contrair novas núpcias passados 180 dias” se obtivesse uma “declaração judicial” de que não estava grávida ou tivesse “tido algum filho depois da dissolução, declaração de nulidade ou anulação do casamento anterior”.

Atualidade

Aveiro, Coimbra e Leiria sob aviso amarelo devido à chuva forte

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Os distritos de Aveiro, Coimbra e Leiria vão estar sob aviso amarelo na próxima madrugada devido à previsão de períodos de chuva ou aguaceiros, por vezes forte, informou hoje o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).

Estes distritos vão estar sob aviso amarelo entre as 00:00 e as 06:00 de sábado por causa da chuva.

O IPMA emitiu também aviso amarelo para os distritos de Viseu, Guarda, Castelo Branco e Coimbra por causa do vento forte, prevendo-se rajadas de 90 a 100 quilómetros por hora entre as 03:00 e as 21:00 de sábado.

Ainda sob aviso amarelo estão os distritos da Guarda e Castelo Branco devido à previsão de queda de neve acima da cota de 1600 metros entre as 21:00 de hoje e as 09:00 de sábado.

O aviso amarelo traduz situações de risco para determinadas atividades dependentes da situação meteorológica.

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