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Mais de um milhão de alunos de regresso às aulas com manuais grátis

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As aulas começam na próxima semana para mais de um milhão de alunos, que têm manuais gratuitos e podem ter turmas mais pequenas, mas em escolas onde continuam sem chegar os funcionários necessários e com professores em protesto.

Em agosto, já estavam colocados 24 mil professores que ajudam a fazer funcionar a gigantesca máquina que é o ensino público: na próxima semana, cinco mil escolas de todo o país – são 812 agrupamentos – abrem as portas para receber cerca de um milhão e cem mil estudantes.

Pela primeira vez, todos os alunos do 1.º ao 12.º ano têm manuais escolares gratuitos, através de um projeto lançado pelo atual Governo que foi sendo alargado gradualmente.

Outra das medidas da equipa liderada pelo ministro Tiago Brandão Rodrigues foi a redução – também gradual – do número de alunos por turma. No 10.º ano, por exemplo, as turmas terão agora um limite máximo de 28 alunos.

Nas escolas aumentou a liberdade para ensinar de forma diferente. Este ano avançam novos projetos educativos com mudanças nos currículos que podem ir desde novas disciplinas à fusão das existentes. A flexibilidade e autonomia curricular é também uma das bandeiras do Ministério que este ano deu mais liberdade às direções escolares com o objetivo de combater o insucesso e abandono escolar.

Outra das apostas do atual executivo foi o desporto escolar. Ao longo do mandato os créditos horários para as escolas promoverem a atividade física foi aumentando: desde o início da legislatura, houve um reforço de 800 créditos horários letivos semanais.

Mas a Educação – e o Governo – também tem problemas por resolver: a classe docente está a envelhecer e os sindicatos acusam o Governo de não lhes dar o que é de direito. Os professores vão continuar este ano a luta pela recuperação integral do tempo de serviço congelado, tendo agendado para a véspera das eleições uma manifestação nacional.

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Despenalização da eutanásia aprovada

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A Assembleia da República aprovou hoje na generalidade os cinco projetos para despenalização da morte medicamente assistida.

O projeto do PS foi o mais votado, com 127 votos, 10 abstenções e 86 votos contra, sendo o do BE o segundo mais votado, com 124 deputados a favor, 14 abstenções e 85 contra.

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