Ligue-se a nós

Atualidade

Juiz Neto de Moura em nova polémica por aliviar condenação a suspeito de violência doméstica

Publicado

O juiz do Tribunal da Relação do Porto, Neto de Moura, volta a estar envolto em polémica e, mais uma vez, por um acórdão respeitante a um caso de violência doméstica.

Um homem de 53 anos foi condenado pelo tribunal de primeira instância de Matosinhos a três anos de pena suspensa com pulseira eletrónica, depois de perfurar um tímpano à mulher na sequência de socos repetidos.

O agressor recorreu então da sentença para o Tribunal da Relação do Porto. Os juízes Neto de Moura e Luís Coimbra reconhecerem que o “arguido atuou com dolo direto” mas decidiram pela eliminação da pena acessória de utilização da pulseira eletrónica pois esta decisão “não está, minimamente, fundamentada” e está “dependente do consentimento do arguido e da vítima”, sendo que “não se vislumbra que tal consentimento tenha sido obtido” no que ao condenado diz respeito.

Recorde-se que o nome de Neto de Moura fez correr muita tinta na imprensa depois de assinar um acórdão que justificava a violência doméstica com o facto de a vítima ter cometido adultério. Em janeiro, o juiz foi castigado com uma advertência pelo Conselho Superior de Magistratura.

 

Atualidade

Nove mortes, 757 novas infeções e menos internados nas últimas 24 horas

Publicado

Portugal registou nas últimas 24 horas nove mortes atribuídas à covid-19, 757 novos casos de infeção pelo coronavírus SARS-CoV-2 e uma redução nos internamentos em enfermaria.

De acordo com o boletim epidemiológico da Direção-Geral da Saúde (DGS), estão hoje internadas 410 pessoas com covid-19, menos duas do que na quinta-feira, 76 das quais em unidades de cuidados intensivos, mais uma do que na véspera.

As mortes ocorreram na região de Lisboa e Vale do Tejo (2), na região Centro (4), no Alentejo (2) e no Algarve (1).

Relativamente às idades das vítimas mortais, cinco tinham mais de 80 anos, três entre os 70 e os 79 anos e uma entre os 40 e os 4 anos.

Continue a ler

Populares