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Infarmed suspende dois distribuidores por exportação ilegal e irregularidades graves

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O Infarmed suspendeu a licença a dois distribuidores por exportação ilegal de um medicamento e por “irregularidades graves” na atividade de distribuição de fármacos e instaurou nove processos de contraordenação.

Numa nota enviada à agência Lusa, a Autoridade Nacional do Medicamento e Atividades em Saúde (Infarmed) diz ainda que tem outros 10 processos com averiguações adicionais a decorrer.

Um dos distribuidores que viu a sua licença suspensa foi identificado a comercializar um medicamento para o mercado intracomunitário quando tal tinha sido proibido por razões de saúde pública. O outro apresentava várias irregularidades graves no decorrer da atividade de distribuição.

O Infarmed recorda que desde agosto, quando entrou em vigor a nova legislação que apenas permite as exportações de medicamentos para a Europa se o mercado português estiver abastecido, para evitar ruturas nas farmácias, foram efetuadas 173 inspeções a diversas entidades.

Entre as entidades inspecionadas contam-se 56 laboratórios, 25 distribuidores por grosso e 92 farmácias, contemplando sobretudo 157 medicamentos.

A Autoridade Nacional do Medicamento explica que, entre as várias irregularidades, identificou o não fornecimento ou o fornecimento não equitativo, por parte de laboratórios da indústria farmacêutica, em situações de existência de stock e a não satisfação de pedidos das farmácias mesmo quando havia stock dos medicamentos em causa nos armazéns de distribuidores por grosso.

Foi igualmente detetada “a comunicação de faltas à Associação Nacional de Farmácias (ANF), via eletrónica, apesar da existência, nalguns casos, de um número expressivo de embalagens em stock nas farmácias”, explica a nota.

O Infarmed sublinha que tem vindo a desenvolver várias ações de inspeção e fiscalização do mercado, já de acordo com o novo quadro legal, “com o intuito de averiguar a disponibilidade dos medicamentos e verificar o cumprimento das obrigações de fornecimento e dispensa pelas entidades do circuito do medicamento”.

Citado no comunicado, o presidente do Infarmed, Rui Santos Ivo, salienta que o problema é complexo e “afeta todos os países europeus”, estando a Autoridade do Medicamento “a fazer tudo para combater este fenómeno”.

“O Infarmed continuará a atuar de forma incisiva para preservar a confiança dos portugueses no circuito do medicamento e nos seus intervenientes”, sublinha o responsável.

Na nota, o Infarmed acrescenta ainda que este tipo de ações inspetivas faz parte das suas atividades prioritárias e que “continuarão a ser realizadas em permanência”.

As alterações introduzidas no decreto-lei aprovado em agosto, que altera o regime jurídico dos medicamentos de uso humano, visam minimizar as situações de rutura de medicamentos nas farmácias.

A falha de medicamentos em farmácias tem sido denunciada pela Associação Nacional de Farmácias.

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Leiria: Corpo de idosa desaparecida na Marinha Grande encontrado

Lídia Pereira, de 84 anos e residente em Vieira de Leiria, desapareceu no dia 5 de outubro, no Intermarché da Marinha Grande.

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Um corpo foi encontrado esta manhã, perto de Fonte Santa, na Marinha Grande, adiantou fonte da PSP de Leiria ao Notícias de Leiria.

“Tudo indica tratar-se da senhora que se encontrava desaparecida desde o dia 5 de outubro”, confirmou o Gabinete de Relações Públicas da PSP de Leiria, que ainda aguarda confirmação da Polícia Judiciária.

Segundo o Jornal da Marinha Grande, o cadáver encontrava-se já em elevado estado de decomposição mas as roupas coincidem com a descrição feita pelos familiares no dia do desaparecimento.

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