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Homem que raptou e violou jovem em motel de Sintra condenado a 16 anos de prisão

Em sede de julgamento, o arguido confessou os factos e mostrou-se arrependido.

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O Tribunal de Sintra condenou a 16 anos de prisão um homem, de 38 anos, por rapto e violação de uma jovem, em novembro de 2018, num motel, crimes cometidos quando gozava de um período de liberdade condicional.

Segundo o acórdão, a que a agência Lusa teve hoje acesso, o coletivo de juízes condenou o arguido, em cúmulo jurídico, à pena única de 16 anos de cadeia, por diversos crimes: violação, rapto, gravações e fotografias ilícitas, roubo (cartão de multibanco da vítima – à data com 19 anos) e falsificação de documentos agravada (troca de matrículas da viatura usada no rapto).

“Após o arguido ter estado preso entre 01 de outubro de 2009 e 19 de março de 2018 [dia em que saiu em liberdade condicional], em cumprimento de pena de 12 anos de prisão em que fora condenado, pela prática de crimes de violação, roubo, falsificação de documento e detenção de arma proibida, o mesmo arguido veio a praticar os crimes dos presentes autos em 06 de novembro de 2018”, refere o acórdão.

Alípio Cunha, que já sofreu anteriormente 11 condenações criminais, nomeadamente em matéria de violação e de roubo, cometeu estes factos no período de liberdade condicional e após tomar conhecimento da decisão definitiva da revogação desta medida.

Para o coletivo de juízes, ficou provado que o arguido “formulou o propósito de abordar pessoas do sexo feminino que se encontrassem no parque de estacionamento localizado em frente à estação de comboios da Portela de Sintra, com a intenção de manter relações sexuais com as mesmas, se necessário, com recurso à força física, bem como de se apropriar dos bens e dinheiro que as mesmas tivessem na sua posse”.

Pelas 14:00 de 06 de novembro de 2018, Alípio Cunha colocou um gorro preto na cara e, nesse parque de estacionamento, empunhando a réplica de uma pistola, abordou a ofendida, e, sob ameaça de morte, ordenou que entrasse na parte traseira do seu automóvel.

O arguido, segundo o acórdão, encaminhou depois a ofendida para o seu próprio veículo, dizendo-lhe que “deveria fazer tudo o que ordenasse” porque, “caso contrário, a mataria, uma vez que tinha já matado duas outras mulheres”.

O arguido arrancou com a viatura, deu uma volta pela zona, e, não tendo encontrado um “local que achasse adequado” para manter relações sexuais com a jovem, dirigiu-se a uma rua no Algueirão, em Sintra, no distrito de Lisboa, e ordenou que a vítima lhe entregasse o cartão multibanco e o código secreto, levantando 30 euros dos 34 euros que a vítima tinha disponível na conta bancária.

Cerca das 16:05, o arguido conduziu até um motel em Sintra, no qual obrigou a jovem a manter relações sexuais, filmando e fotografando as mesmas. Quando ainda estavam no motel, o homem disse à ofendida que “até era boa pessoa”, pois “era um tarado que não batia” nas vítimas.

Pelas 19:00, Alípio Cunha largou a vítima a cerca de um quilómetro da estação da CP de Algueirão. Pelas 22:36, a jovem deu entrada no Hospital de Santa Maria, em Lisboa, com várias lesões.

Para o coletivo de juízes, “é inquestionável que ficou provado que a ofendida (…) foi, várias vezes, ameaçada verbalmente pelo arguido de vir sofrer a morte por disparo de arma de fogo, (…) que acreditou ser verdadeira”, com o objetivo “de a forçar a entrar nas viaturas automóveis e a sujeitar a crimes contra a liberdade sexual”.

“Também não oferece quaisquer dúvidas de que ficou provado que a ofendida foi privada da liberdade de movimentos durante cerca de cinco horas e de que sofreu a prática de todos os atos sexuais dados como provados”, sustenta o Tribunal de Sintra.

O acórdão conta também que, em 2006, a mãe do arguido contratou uma pessoa para o matar, à data com 24 anos, “por razões económicas relacionadas com um imóvel herdado por morte da sua avó paterna”, e que, desde aí, vive com um dos projéteis de arma de fogo alojados na cabeça que, segundo o coletivo de juízes, “não originaram disfunções ao nível do discernimento do arguido”.

Das 11 condenações criminais anteriormente já sofridas, cinco são anteriores “à traumática tentativa de homicídio de que o arguido foi vítima em 2006”.

O Tribunal de Sintra condenou ainda o arguido a pagar 30 mil euros à vítima, valor estipulado no pedido de indemnização civil apresentado pela defesa da jovem.

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Mau Tempo provocou quase 100 ocorrências até ao momento, mas sem gravidade

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Um total de 99 ocorrências, embora sem efeitos muito graves, foram contabilizadas pela Proteção Civil entre as 00:00 e as 10:00 de hoje, resultante dos primeiros efeitos da tempestade Dora que fustigará Portugal continental até à madrugada de domingo.

Segundo adiantou aos jornalistas o Comandante de Assistência ao Comando Nacional de Emergência e Proteção Civil, Belo Costa, as condições atmosféricas adversas da tempestade Dora, que motivou o “estado de alerta especial” do dispositivo nacional, não causou, até ao momento, “nada de significativamente grave”, havendo apenas a registar quedas de árvores, postes de eletricidade, placards e alguns deslizamentos de terras, tudo semelhante a “um dia normal de inverno”.

“Felizmente é um registo baixo de ocorrências”, congratulou-se Belo Costa, em conferência de imprensa na sede da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), revelando que Vila Real e Viseu foram para já os distritos mais atingidos pelos primeiros efeitos da tempestade que se vai intensificar até se dissipar na madruga do próximo domingo.

Este responsável da Proteção Civil apontou quatro fatores meteorológicos que justificam a subida do estado de alerta, nomeadamente “vento forte”, “agitação marítima em todos os distritos costeiros”, “queda de neve, sobretudo no norte e interior do país em zonas a partir dos 700 metros de altitude” e “temperatura baixa”, que associada ao vento provocará “desconforto térmico”.

Apesar de Vila Real e Viseu terem sido, até agora, os distritos mais atingidos pelos primeiros efeitos da tempestade, Belo Costa disse “ser expectável” que distritos como Viana do Castelo, Guarda e Castelo Branco venham a sofrer de forma mais acentuada a severidade da tempestade, admitindo-se também que haja problemas em Portalegre, embora com menos probabilidades.

Quanto à agitação marítima, até ao momento não há ocorrências a registar, tendo o Comandante Belo Costa alertado que, nesse domínio, o “alerta laranja” vai de Lisboa até Viana do Castelo (orla costeira), sendo, de momento, impossível determinar onde a agitação marítima será mais intensa até a tempestade ser ultrapassada na madrugada de domingo.

Nos outros distritos mantêm-se o alerta amarelo quanto à agitação do mar.

Belo Costa realçou que a ANEPC já acionou o reforço das bases sediadas em Guimarães (com duas brigadas 24 horas/dia), Trancoso, Proença-a-Nova, Valezim (Guarda) e Unhais da Serra, contando ainda com o apoio da Unidade de Proteção e Socorro da GNR para reforçar as suas bases de auxílio às populações.

Quanto à queda de neve, sobretudo no norte e interior do país, em locais de maior altitude, o Comandante Belo Costa advertiu para os riscos de circulação rodoviária, a qual deve ser “evitada”, apelando a que se resista à “tentação das fotografias e dos filmes” na neve.

Caso as pessoas insistam em ir para esses locais desaconselhados e com neve, alertou que devem averiguar atempadamente a situação do automóvel, como a dos pneus e das correntes para a neve, se existem circuitos alternativos como escapatória e evitar, sobretudo, o transporte de idosos e crianças.

Devem ainda garantir que levam consigo alimentos suficientes e necessários para as pessoas que transportam, por forma a evitar situações críticas que possam aumentar o número de pedidos de meios de socorro existentes nas imediações.

Em relação à agitação marítima, o responsável da proteção civil desaconselhou os passeios junto à orla marítima e admitiu que as autoridades municipais locais possam vir a interditar a circulação nas marginais junto ao mar.

Quanto ao frio e à descida de sobretudo no norte e interior do país, Belo Costa lembrou que, nestas situações o “desconforto térmico”, dispara o recurso a equipamentos de aquecimento e utilização de lareiras, advertindo para os cuidados a ter para se evitar efeitos colaterais como sejam incêndios ou intoxicação por monóxido de carbono por aproximação demasiada ou adormecimento junto ao calor da lareira.

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