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Guia prático para as legislativas de 6 de outubro

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As eleições legislativas estão marcadas para dia 06 de outubro, com 21 forças políticas concorrentes, das quais apenas uma é coligação.

Mais de 10,8 milhões de eleitores residentes em território nacional e no estrangeiro serão chamados votar e escolher o partido que consideram dever ser chamado para o Governo ou no que pensam que melhor os representa, elegendo os 230 lugares de deputados da Assembleia da República para a próxima legislatura, a começar em outubro.

O número de eleitores é de 10.811.436, mais cerca de 1,1 milhões do que nas anteriores legislativas, em 2015, devido ao recenseamento automático no estrangeiro.

Forças políticas

São 21 as forças políticas a ir a votos em 6 de outubro, quatro delas novas. Há apenas uma coligação, a Coligação Democrática Unitária (CDU), que junta PCP e PEV e independentes.

Os partidos políticos são: PSD, PS, BE, CDS-PP, CDU, PAN, Aliança, Chega, Iniciativa Liberal, PNR, PDR, PCTP-MRPP, PPM, PTP, Livre, RIR, MPT, PURP, Nós, Cidadãos!, MAS, JPP.

Os círculos com o boletim de voto mais longo serão Braga, Coimbra, Leiria, Porto e Europa, com 21 candidaturas – e Aveiro, Lisboa, Setúbal, Viana do Castelo, Viseu, Madeira e Fora da Europa, com 20 listas.

Quantos deputados são eleitos em cada círculo?

O círculo eleitoral de Lisboa é aquele onde são eleitos mais deputados, 48, seguindo-se o Porto, que elege 40, mais um por cada relativamente a 2015.

É a seguinte a distribuição dos deputados pelos 22 círculos: 16 por Aveiro, três por Beja, 19 por Braga, três por Bragança, quatro por Castelo Branco, nove por Coimbra, três por Évora, nove por Faro, três pela Guarda, 10 por Leiria, 48 por Lisboa, dois por Portalegre, 40 pelo Porto, nove por Santarém, 18 por Setúbal, seis por Viana do Castelo, cinco por Vila Real, oito por Viseu, cinco pelos Açores, seis pela Madeira, dois pela Europa e dois por Fora da Europa, num total de 230 deputados.

Em relação à distribuição de mandatos de 2015, o círculo eleitoral de Viseu e Guarda vão eleger menos um deputado cada nas legislativas de outubro, Lisboa e Porto Setúbal ganham mais um lugar cada no parlamento, de acordo com o mapa da Comissão Nacional de Eleições (CNE).

Campanha eleitoral

A campanha eleitoral arranca no dia 22 de setembro e termina no dia 4 de outubro, sendo dia 6 o dia de reflexão.

Como é possível saber onde votar?

“A inscrição no recenseamento é automática para todos os cidadãos portugueses residentes no território nacional e maiores de 17 anos”, informa a CNE.

Os jovens que completem 18 anos no dia 04 de outubro também poderão exercer o seu direito de voto.

Caso não saiba onde votar, pode obter essa informação através da página da internet www.recenseamento.mai.gov.pt ou enviando uma mensagem escrita (SMS) para o número 3838, com a mensagem “RE (espaço) número de CC/BI (espaço) data de nascimento”, escrevendo a data a começar pelo ano, mês e dia de nacimento [aaaammdd].

 

Voto antecipado

Antes das europeias de maio, só era permitido o voto antecipado a eleitores, militares, bombeiros, agentes de segurança ou membros de uma seleção nacional que se encontrassem em território nacional, mas que não possam deslocar-se à sua assembleia de voto por motivos profissionais e de serviço, estudantes que frequentem uma instituição de ensino fora da sua área de residência, cidadãos que estejam presos ou internados num estabelecimento hospitalar.

No entanto, com uma mudança na lei, é possível a qualquer cidadão que preveja não poder exercer o seu direito de voto no dia 06, pode fazê-lo no domingo anterior, escolhendo a capital de distrito ou de cada uma das ilhas das regiões autónomas em que o quer votar.

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Adeptos pedem fim da “instrumentalização política” do Benfica por André Ventura

Ricardo Araújo Pereira e Pedro Norton são algusn dos subscritores da carta aberta.

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Foto: Facebook André Ventura

Um grupo de adeptos do Benfica pediu à direção presidida por Luís Filipe Vieira para pôr fim à “instrumentalização política” do clube pelo partido Chega, em carta aberta publicada, esta sexta-feira.

“A direção do Benfica não pode continuar a pactuar com a evidência mediática: o Chega chegou ao parlamento porque é liderado por uma personagem que é conhecida apenas e só por causa do Benfica”, denuncia o grupo de cinco subscritores na Tribuna Expresso.

Jacinto Lucas Pires, Henrique Raposo, Pedro Norton, José Eduardo Martins e Ricardo Araújo Pereira expressam publicamente “indignação” perante o facto de o presidente do Chega, André Ventura, ter usado o clube “para criar uma persona política”, assinalando que “a instrumentalização política do Benfica é errada por princípio”.

“Neste caso, é ainda mais grave, porque o Chega é um partido de extrema-direita abertamente antissistema e xenófobo, isto é, um partido que é a negação da identidade do Benfica. O clube de Eusébio, Coluna, Renato e Gedson, entre outros, não pode ser associado a uma figura xenófoba”, adverte aquele grupo de adeptos.

Contactado pela agência Lusa, o Benfica recusou comentar a carta aberta e remeteu para os estatutos do clube, nos quais é indicado que o clube não diferencia os sócios “em razão da raça, género, sexo, ascendência, língua, nacionalidade ou território de origem, condição económica e social e convicções políticas, ideológicas e religiosas”.

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