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Governo quer acionar “mecanismo legal” para desconvocar greve dos motoristas

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Camião

O Ministério das Infraestruturas propôs esta segunda-feira aos sindicatos representativos dos motoristas a possibilidade de ser desencadeado “um mecanismo legal de mediação”, que obriga patrões e sindicatos a negociar e que permite que a greve seja desconvocada.

O Sindicato Nacional dos Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP) e o Sindicato Independente dos Motoristas de Mercadorias (SIMM) reuriram-se com o ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos.

“O Governo propôs hoje aos sindicatos o desencadear de um mecanismo legal de mediação previsto no Código do Trabalho, no âmbito do qual as partes são chamadas a negociar e, caso não haja acordo, o próprio Governo, através da Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho, apresentará uma proposta de convenção coletiva de trabalho, nos termos da lei”, indicou, em comunicado, o Ministério das Infraestruturas e da Habitação.

De acordo com o executivo, este mecanismo, caso seja aceite pelos sindicatos, vai permitir que “a greve seja desconvocada e que as partes retomem o diálogo e a negociação num novo enquadramento legal”.

No mesmo documento, o ministério tutelado por Pedro Nuno Santos lembrou ainda que a paralisação dos motoristas, cujo início está previsto para a próxima segunda-feira, dia 12, e que decorrerá por tempo indeterminado, é “gravemente prejudicial para a população”, bem como para a economia.

À saída do encontro, o assessor jurídico do SNMMP, Pedro Pardal Henriques, garantiu aos jornalistas que a greve vai manter-se até a ANTRAM apresentar “uma contraproposta” que, a concretizar-se, será votada a partir de “sexta-feira, num plenário”.

De acordo com este responsável sindical, na reunião foram apresentadas ao Governo as condições das quais os motoristas não abdicam para que seja desconvocada a greve, condições que o responsável não avançou aos jornalistas.

Posição semelhante foi defendida pelo representante do SIMM, Anacleto Rodrigues, salientando que só os trabalhadores é que podem aprovar uma contraproposta dos patrões.

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Mais de 4.000 enfermeiros pediram certificado para trabalhar fora do país em 2019

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Mais de quatro mil enfermeiros pediram no ano passado à Ordem a declaração para efeitos de emigração, um número recorde de profissionais a pretender sair do país e que representa três vezes mais do que o registado em 2017.

Em comunicado hoje divulgado, a Ordem dos Enfermeiros afirma que recebeu 4.506 pedidos de certificado de equivalência para exercer no estrangeiro durante 2019. Em 2018 tinham sido pedidos 2.736 e no ano anterior 1.286.

“Face aos dados do primeiro semestre de 2019, que contabilizou 2.321 pedidos de declarações, a Ordem já tinha alertado para a possibilidade de 2019 vir a registar a maior vaga de emigração de sempre, o que acabou por se concretizar, e o ano fechou com números surpreendentes e além dos estimados”, refere a nota.

Trata-se, para a Ordem, de um “número preocupante” e que espelha o “estado da saúde em Portugal e em particular a forma como os profissionais são tratados”.

“No estrangeiro, os enfermeiros têm a formação e a especialidade pagas, têm, efetivamente, uma carreira com diferenciação salarial, mas, acima de tudo, são reconhecidos e acarinhados”, indica a bastonária Ana Rita Cavaco no comunicado divulgado hoje de manhã.

Quanto a países de destino dos enfermeiros, o Reino Unido continua a surgir em primeiro lugar, seguido de Espanha e Suíça.

Os Emirados Árabes surgem já no sexto lugar das escolhas de emigração dos enfermeiros.

Segundo a Ordem, há atualmente 18 mil enfermeiros portugueses no estrangeiro, quando em Portugal faltarão cerca de 30 mil profissionais, segundo as estimativas apresentadas pelos representantes da classe.

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