Ligue-se a nós

Atualidade

Governo contesta para o Supremo intimação do Chega

Publicado

Justiça

O Governo contestou hoje a providência cautelar apresentada pelo Chega contra as restrições à circulação impostas até terça-feira, alegando que um partido político não tem direito a agir judicialmente na defesa dos cidadãos.

Na contestação enviada ao Supremo Tribunal Administrativo, e a que a agência Lusa teve acesso, o Centro de Competências Jurídicas do Estado defendeu que a ação interposta pelo Chega “deve ser julgada integralmente improcedente”, expondo, em 195 pontos, a sua fundamentação.

Na perspetiva do Governo há, desde logo, uma “ilegitimidade ativa do requerente”, neste caso o partido político Chega, uma vez que não é “titular dos direitos fundamentais invocados”, não pode “agir ao abrigo do direito de ação popular” e não tem “direito de intervir judicialmente na defesa dos cidadãos”.

A providência cautelar interposta pelo Chega visa impedir as medidas adotadas em resoluçao do Conselho de Ministros, que entrou hoje em vigor, e que limita a circulação de pessoas para fora do concelho de residência até às 06:00 de terça-feira, no âmbito das medidas para conter a pandemia de covid-19.

Na alegação, o Centro de Competências Jurídicas do Estado refere que “não está em causa a suspensão de nenhum direito fundamental”, argumentando que o Conselho de Ministros não determinou “qualquer suspensão da liberdade de circulação”, tendo-se apenas limitado a “restringir essa liberdade”.

Justificando esta limitação de circulação aplicada ao fim de semana do feriado de todos os santos, o Governo refere que “de acordo com as mais recentes conclusões das autoridades nacionais de saúde, reportadas ao específico caso português, são precisamente as reuniões e ajuntamentos sociais e familiares os fatores que mais têm originado a ocorrência de surtos de infeção”.

Atualidade

Morreu o “Rei das Subidas”

Publicado

Morreu Vitor Oliveira. O treinador, 67 anos, faleceu depois de se ter sentido mal durante uma caminhada na zona de Matosinhos, onde residia.

De acordo com a TVI 24, o técnico terá sido vítima de uma paragem cardíaca enquanto dava um passeio na praia.

Conhecido por fazer subir diversas equipas de divisão, conseguiu 11 promoções à Primeira Liga, seis como campeão.
Atualmente com 67 anos, o técnico era muito acarinhado em Portugal, tendo na última temporada orientado o Gil Vicente e estando atualmente sem clube.

Continue a ler

Populares