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Golas antifumo levam Ministério Público a fazer buscas no MAI e na Proteção Civil

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O gabinete do secretário de Estado da Proteção Civil, Artur Neves e o do presidente da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), general Mourato Nunes, bem como empresas e Centros Distritais de Operações de Socorro (CDOS), estão esta manhã a ser alvo de buscas do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) e da Polícia Judiciária.

Na origem desta ação judicial de recolha de provas está o inquérito, aberto em julho pelo Ministério Público (MP), para investigar o negócio da compra das polémicas golas antifumo.

As autoridades suspeitam que esta aquisição, que teve financiamento europeu e custou o dobro do valor de mercado, possa configurar numa fraude na obtenção de subsídio da União Europeia (neste caso o programa Poseur que entregou a Portugal 1,65 milhões, do total de 2,2 milhões de investimento).

Tendo ainda em conta todo o processo invulgar em que o contrato foi feito, o DCIAP está também a investigar se foi cometido o crime de participação económica em negócio, quer por parte de responsáveis do governo, quer da Proteção Civil.

O contrato foi assinado por Mourato Nunes, em maio de 2018, adjudicando à empresa Foxtrot Aventuras – cujo dono é Ricardo Fernandes, casado com Isilda Silva, presidente socialista de junta de freguesia de Longos, em Guimarães – o fornecimento de 15 mil kits de proteção pessoal, que incluíam as 70 mil golas antifumo. Ao todo a ANEPC pagou 328 656 euros, dos quais 126 705 eram para as golas.

O valor era o dobro do que estava disponível no mercado, o que o governo justificou pela urgência da compra, pois o material teria de ser distribuído nesse verão.

Por outro lado, em cinco empresas consultadas, só a Foxtrot respondeu. Foi um adjunto de Artur Neves, que entretanto se demitiu, quem sugeriu os nomes das empresas. Francisco Ferreira era o presidente da Concelhia do PSP de Arouca, uma autarquia que Artur Neves presidiu durante 12 anos antes de ir para o governo.

Nenhuma tinha atividade no setor. Outra empresa a quem a ANEPC comprou material foi a Brain One, que teve vários anos adjudicações da Câmara de Arouca, onde Artur Neves, foi autarca durante 12 anos, até ir para o governo.

Recorde-se que o ex-chefe de gabinete de Artur Neves, Adelino Mendes, demitiu-se quando foi constituído arguido, em maio passado, no âmbito de um inquérito-crime que investiga, precisamente, suspeitas de fraude na obtenção de subsídios comunitários. Também nessa altura houve buscas no gabinete.

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Covid-19: Segundo tripulante português hospitalizado no Japão

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Um segundo cidadão português está hospitalizado no Japão “por indícios relacionados” com o Covid-19, também tripulante do navio de cruzeiros Diamond Princess, confirmou à agência Lusa o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE).

“Dois dos tripulantes portugueses do Diamond Princess tiveram de ser hospitalizados, no Japão, por indícios relacionados com o novo coronavírus. Ambos dispõem dos cuidados médicos necessários e são apoiados pela embaixada portuguesa em Tóquio”, disse numa resposta escrita à Lusa fonte oficial do MNE.

O Ministério dos Negócios Estrangeiros confirmou que um dos portugueses é Adriano Maranhão e o segundo infetado “não quer ser identificado” e pediu que a “sua situação seja mantida privada”.

O ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, afirmou hoje que havia um segundo caso nas mesmas circunstâncias que as do português infetado pelo novo coronavírus.

“Há um reduzido número de portugueses que, por sua vontade, permaneceram e permanecem na cidade chinesa de Wuhan e a informação que tenho é que todos se encontram bem. Há um cidadão português internado num hospital no Japão que é tripulante de um navio de cruzeiro e que está a receber tratamento, há outro cidadão português nas mesmas circunstâncias, três tripulantes portugueses que ainda estão a bordo desse navio de cruzeiro e todos eles têm sido submetidos a testes que têm dado sempre resultados negativos”, afirmou.

O chefe de diplomacia portuguesa falava aos jornalistas, à margem da sessão de encerramento do ciclo de conferências “NATO aos 70: Passado e Futuro”, em Lisboa.

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