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Gémeas que viviam em garagem na Amadora estavam sinalizadas

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As meninas de 10 anos que viviam numa garagem no concelho da Amadora estavam sinalizadas há seis anos pela Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) e a sua situação conhecida pelo Ministério Público desde 2016.

Esta informação consta numa resposta escrita enviada hoje à agência Lusa pela CPCJ da Amadora, na sequência da detenção dos pais, pela PSP, suspeitos de manter as filhas presas na garagem, expostas a violência física e psicológica, e privadas de frequentar a escola.

“Em 2013, rececionou esta CPCJ uma sinalização relativa às duas crianças por exposição a situação de violência doméstica, tendo a mãe e as crianças sido alvo de medida preventiva, com o afastamento das mesmas da situação de perigo e o consequente arquivamento do processo de promoção e proteção”, explica a nota.

A CPCJ refere que, depois disto, em 2016, recebeu nova sinalização, por exposição a situação de violência doméstica, tendo remetido essa informação para os serviços do Ministério Público.

Já este ano, em julho, a CPCJ viria a rececionar uma “sinalização de negligência”, relativamente a estas crianças, tendo solicitado a colaboração da PSP para identificação e notificação dos pais, “por forma a obter o necessário consentimento para a intervenção”.

“Não tendo sido possível chegar ao contacto com os mesmos [pais] e dada a gravidade da sinalização reportada foram os processos remetidos com caráter de urgência para os serviços do Ministério Público do Tribunal de Família e Menores da Comarca de Lisboa Oeste”, justificou a CPCJ.

Segundo um comunicado enviado na segunda-feira pelo Comando Metropolitano de Lisboa (Cometlis), as duas crianças viviam no interior de uma garagem, em condições “deploráveis e sem salubridade”, “andavam malvestidas”, não iam à escola e “presenciavam agressões físicas e psicológicas entre os pais”.

Entretanto, as duas crianças foram retiradas de casa e acolhidas numa residência de acolhimento temporário.

O casal foi presente ao Tribunal de Instrução Criminal da Amadora, para primeiro interrogatório judicial, tendo ficado sujeito a uma medida de coação não privativa de liberdade, com privação de contactos com as vítimas.

 

Com Lusa

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Maioria dos universitários portugueses que enviam ‘nudes’ desconhecem riscos – estudo

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Um estudo sobre violência sexual ‘online’ no ensino superior em Portugal concluiu que mais de metade dos estudantes que enviaram ‘nude selfies’ não tinha perceção dos riscos incorridos e 5% teve as suas fotografias reencaminhadas para terceiros.

Um estudo exploratório realizado a 525 estudantes de todo o país do Ensino Superior intitulado “Abuso sexual baseado em imagens”, e defendido recentemente na Universidade do Porto, revela que mais de metade das pessoas (52,22%) que enviaram ‘nudes’(imagens fotográficas e ou vídeos de cariz sexual) pela Internet ou telemóvel, dizem que não tiveram a “perceção do risco que estavam a correr” e 8,78% das pessoas da amostra assume que foi “alvo de ameaças”.

Dos entrevistados que enviaram ‘nudes’, 5% assumiu que sofreu vitimização de violência sexual ‘online'”, ou seja, foi vítima de partilha a terceiros não consentida, um dos dados que a psicóloga e autora do estudo, Patrícia Ribeiro, mais destacou na entrevista à Lusa.

Os três maiores impactos do ‘sexting’ (envio de textos e imagens sexualmente sugestivos com conteúdo sexual explícito), foi a humilhação (17,39%), vergonha (15,22%) e o desespero (13,04%).

Segundo o estudo, 70,32% dos casos em que são enviadas imagens de cariz sexual ou ‘nude selfies’ (envio de fotografia e/ou vídeos de nus na Internet) a outra pessoa, o principal recetor(a) dessas imagens é o(a) namorado(a).

A “principal razão” (79,91%) para realizar ‘sexting’ é o existência de uma relação de namoro com a pessoa destinatária, sendo a relação caracterizada por “respeito (14,24%), estabilidade (15,81%) e confiança (21,78%)”.

Cerca de 60% dos estudantes universitários da amostra afirmou ter recebido imagens de cariz sexual e 41,90% disseram ter enviado esse tipo de imagens.

Há 4,5% a assumir que enviou imagens de cariz sexual a “conhecidos apenas virtualmente” e 11,87% a “pessoas que gostavam ou tinham esperança que viesse a existir uma relação”.

Outra das conclusões do estudo revela que a maioria das imagens de cariz sexual são enviadas a pessoas do sexo masculino (85%).

A tese sobre o fenómeno da violência sexual ‘online’, também conhecido por pornografia de vingança, concluiu ainda que a maioria dos ameaçadores são do sexo masculino ‘versus’ as ameaçadoras (1,14%).

O estudo também concluiu que 63,74% dos participantes fariam queixa se fossem alvo de ameaças e que desses participantes a maioria faria a queixa na polícia (74,49%).

Os que não fariam queixa das ameaças justificam-no com o “receio de maior exposição, culpabilização e revitimização institucional (27,8%), vergonha (19,4%) e descrença no sistema de ajuda (18,1%).

Outros dos resultados é que 90,48% dos/as estudantes já tinham ouvido falar em Abuso Sexual Baseado em Imagens e este foi reconhecido enquanto crime em Portugal por 53,90% dos/as estudantes.

O estudo contou com uma amostra de 525 pessoas (86% do sexo feminino), maioritariamente heterossexuais (81%, de nacionalidade portuguesa (95%) e estudantes de licenciatura (48%), com uma média de idades a rondar os 25 anos de idade.

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