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Gaia: Estado vai ter de indemnizar menor baleada por GNR

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O Estado foi condenado a pagar uma indemnização de 20 mil euros a uma jovem de 17 anos que foi baleada por um militar da GNR durante uma perseguição policial em Gaia.

Segundo um acórdão consultado hoje pela Lusa, os factos ocorreram a 07 de outubro de 2006, quando a menor e uma amiga aceitaram a boleia de um conhecido para irem a uma discoteca numa viatura que tinha sido furtada pouco antes pelo mesmo.

O acórdão do Tribunal Central Administrativo Norte, datado de 31 de janeiro, negou provimento ao recurso interposto pelo Estado, confirmando a sentença do Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto.

“Quem entra num veículo não aceita que desse facto lhe possam advir danos e muito menos que venha a ser encetada uma perseguição policial a essa viatura na sequência da qual venham a ser disparados tiros que atinjam a sua integridade física”, refere o acórdão.

Os juízes consideraram ainda que o montante compensatório arbitrado ainda que a título de responsabilidade pelo risco “se peca é por defeito”, justificando que a autora viu o seu corpo “marcado com cicatrizes que indelevelmente a desfeiam e a fazem relembrar o evento vivido, necessariamente doloroso e traumático, e para o qual em nada contribuiu”.

O tribunal deu como provado que o jovem que seguia ao volante da viatura tinha furtado a mesma cerca das 23:00, na zona dos Carvalhos, em Vila Nova de Gaia.

Pouco tempo depois, o veículo foi localizado por uma patrulha da GNR que o mandou parar, mas o jovem não obedeceu aos sinais sonoros e visuais emitidos pelos militares, iniciando-se então uma perseguição que durou cerca de uma hora, por várias freguesias do concelho.

Cerca das 01:00, o condutor do automóvel em fuga tentou escapar a uma barreira policial montada por uma segunda patrulha da GNR, numa rua em Grijó, tendo os militares disparado vários tiros na direção da viatura.

Na sequência do tiroteio, o condutor e a menor foram atingidos, tendo a segunda passageira saído ilesa.

O jovem que conduzia a viatura foi condenado a dois anos e meio de prisão, com pena suspensa.

Além da pena de prisão, foi ainda condenado a pagar 7.500 euros à menor baleada pelos danos não patrimoniais sofridos, em momento anterior aos disparos.

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Jovem de Melgaço cai ao rio minho

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Foto:Wikipédia

As buscas para encontrar um jovem que caiu ao rio Minho, na terça-feira, em Melgaço, são retomadas nesta quinta-feira, às 08:00, com apoio de dois meios aéreos espanhóis, informou o capitão do porto de Caminha.
O capitão do porto e comandante da Polícia Marítima (PM) de Caminha, Pedro Costa, explicou à Lusa que aqueles meios aéreos serão garantidos pela Guardia Civil e pela Agência de Emergência Galega 112 (Axega).

Na terça-feira, o jovem de 26 anos “escorregou e caiu” quando “passeava” junto ao rio internacional, na freguesia de Remoães, no concelho de Melgaço, distrito de Viana do Castelo.

As buscas a realizar na quinta-feira, no troço internacional do rio Minho, vão contar com a participação de Pedro Costa, com três embarcações, duas espanholas e uma da PM de Caminha. Em terra, nas duas margens, as operações envolverão meios dos bombeiros voluntários de Melgaço e da Guardia Civil espanhola.

Segundo Pedro Costa, estas operações vão mobilizar mais de 20 operacionais dos dois países.

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