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Fecho de duas fábricas de calçado em Oliveira de Azeméis deixa 110 no desemprego

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O encerramento das fábricas de calçado Catalã e Jomica, ambas em Oliveira de Azeméis e pertencentes ao mesmo proprietário, vai deixar 110 pessoas no desemprego, anunciou hoje a coordenação distrital de Aveiro do Bloco de Esquerda (BE).

De acordo com o partido, a primeira dessas unidades empregava cerca de 90 funcionários e a segunda aproximadamente 20, tendo todo o pessoal sido dispensado esta manhã, quando a administração lhes comunicou que “só na próxima semana podia passar a documentação para os trabalhadores terem acesso ao fundo de desemprego”.

O BE classifica a situação de “estranha”, considerando que as empresas “têm em mãos uma encomenda de cerca de 14.000 pares de sapatos para o estrangeiro”, e já questionou o Governo sobre o assunto, procurando apurar se as firmas estão em insolvência, têm dívidas para com a Segurança Social, receberam fundos comunitários em anos recentes e vêm sendo acompanhadas pela Autoridade para as Condições do Trabalho.

“Estamos perante um problema social grave, com impactos na região. O Governo deve desenvolver medidas de caráter urgente para minimizar as sequelas destO despedimento tanto para os trabalhadores como para os seus familiares”, diz o BE.

A dirigente do Sindicato dos Operários da Indústria de Calçado, Malas e Afins dos Distritos de Aveiro e Coimbra revela que, ao ser informada esta manhã do encerramento da fábrica, solicitou uma conversa com o administrador e ele se recusou a isso.

“É empresa que nunca esteve disponível para o diálogo”, disse Fernanda Moreira à Lusa.

Em atraso só está “metade do salário de janeiro, mas o patrão comprometeu-se a liquidá-la quando o último cliente lhe pagasse”, o que a sindicalista espera ver concretizado na próxima semana.

Por esclarecer está o motivo do encerramento e Fernanda Moreira nota que, além de não dar explicação para o fecho, o administrador ainda “avisou que, se o pessoal quiser a insolvência, têm que ser os trabalhadores a pedi-la, para serem eles a pagar as custas”.

A dirigente sindical anuncia, por isso, que o caso “vai dar origem a um processo em tribunal, porque há regras legais a cumprir nestas situações e os patrões não podem passar por cima delas”.

A Lusa tentou ouvir a administração da Indústria de Calçado Catalã S.A. e da Jomica Lda., mas mas tal não foi possível até ao momento.

Segundo dados da Associação Portuguesa dos Industriais do Calçado, Componentes, Artigos de Pele e Sucedâneos (APICCAPS), a Indústria de Calçado Catalã – detentora da marca “Catalá” – foi fundada em 1987 pelos irmãos Carlos, João e Miguel Queirós e começou por empregar apenas cinco operários, crescendo no período de 30 anos para uma empresa “com mais de 100 pessoas em duas fábricas diferentes”.

Dessas, a Catalã “produz calçado feminino (…) e a Jomica só fabrica componentes” para a casa-mãe.

Fernanda Moreira recorda que os proprietários dessas duas unidades também já detiveram a fábrica O.Q. Indústria de Calçado, S.A., que em 2017 foi destruída por um incêndio no município de Castelo de Paiva, também no distrito de Aveiro.

“O Estado assumia 85% do prejuízo para ajudar a fábrica a reabrir, mas os donos disseram que, se não fosse 100%, não estavam interessados e, como não podia haver regras diferentes para umas empresas e outras, eles preferiram fechar de vez”, declara a dirigente sindical.

O processo para a O.Q. obter da seguradora a indemnização pelos prejuízos provocados por esse incêndio “também ainda está em tribunal”.

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MAI apela a empresas para facultarem documento que justifique deslocações

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O ministro da Administração Interna alertou hoje para as restrições de circulação durante o período da Páscoa e por isso apelou às empresas para que facultem aos trabalhadores um documento que justifique as deslocações fora do concelho de residência.

Em conferência de imprensa realizada após a quinta reunião da estrutura de monitorização do estado de emergência, realizada no Ministério da Administração Interna, Eduardo Cabrita disse que, entre os dias 09 e 13 de abril, vai haver “um conjunto de restrições à circulação muito significativas”, sublinhando que, durante este período, “apenas por razões imperiosas de saúde ou de urgência” e de trabalho se pode sair do concelho de residência.

Nesse sentido, apelou às entidades patronais para que preparem um documento que justifique, durante esse período da Páscoa, as deslocações fora do concelho da residência, indicando em que atividade trabalha e qual a razão.

O estado de emergência foi hoje renovado até 17 de abril com mais medidas restritivas, nomeadamente a proibição de grupos na rua com mais de cinco pessoas, além de regras mais apertadas de circulação para o período da Páscoa, como encerramento dos aeroportos e proibição de circulação fora do concelho de residência.

O ministro sublinhou que as polícias municipais vão ter mais poderes, passando atuar numa “cooperação expressa com as forças de segurança”.

O novo decreto do estado de emergência dá também, segundo Eduardo Cabrita, mais poderes às juntas de freguesias, que têm um “papel ativo muito importante” na consciencialização dos portugueses.

O ministro sublinhou que as juntas de freguesia têm agora “competência expressa de aconselhamento, recomendação e comunicação” às forças de segurança de situações de incumprimento.

 

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