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Eutanásia: PS contra referendo e quer lei votada logo no dia 20

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O PS é contra a realização de um referendo sobre a despenalização da eutanásia e quer levar o seu projeto a votos logo em 20 de fevereiro, disse hoje à Lusa fonte da direção da bancada.

Para os socialistas, segundo a mesma fonte, a Assembleia da República “tem a absoluta legitimidade” para decidir sobre os cinco projetos para a despenalização da morte assistida no dia do debate, na próxima semana.

E recusam o cenário de uma consulta popular, apoiada pela Igreja Católica, e que, no parlamento, tem o apoio do CDS e do deputado do Chega.

O assunto foi discutido, hoje de manhã, na Assembleia da República, em Lisboa, numa reunião que juntou membros da direção da bancada socialista e deputados que vão ter participação ativa no debate parlamentar, na próxima semana, onde os parlamentares do PS terão liberdade de voto.

Segundo fontes da bancada, estão identificados pelo menos três deputados que vão votar contra – um é Ascenso Simões, eleito por Vila Real, que já votou “não” em 2018, o secretário-geral adjunto, José Luís Carneiro, e Pedro Cegonho, eleito por Lisboa e presidente da Associação Nacional de Freguesias.

A hipótese de os diplomas não serem votados no dia do debate foi admitida por vários deputados na terça-feira e o vice-presidente da bancada do PSD Adão Silva admitiu, à Lusa, esse cenário, apesar de o seu partido não ter nenhuma iniciativa legislativa sobre o tema – só as bancadas com projetos podem pedir a baixa, à comissão, sem votação.

Da parte dos cinco partidos com projetos de lei sobre a eutanásia não há sinais nesse sentido, pelo contrário, no caso do PS e do BE, pelo menos.

Caso os textos sejam aprovados na generalidade, baixam à comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias para o trabalho na especialidade, de onde poderá sair um texto comum para votação final global.

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Sobe para três balanço de mortos em ataque em Nice

Nice esteve enlutada em 2016 depois de um ataque que deixou 86 mortos na famosa avenida Promenade des Anglais, em 14 de julho, em pleno feriado nacional.

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O número de mortos após um ataque com faca em Nice, no sudeste de França, subiu para três e a procuradoria antiterrorista anunciou a abertura de uma investigação por assassínio e tentativa de assassínio, noticia a AFP.

Fonte policial disse à agência francesa que duas pessoas, um homem e uma mulher, foram mortas na igreja de Notre-Dame, onde ocorreu o ataque, e uma terceira vítima, gravemente ferida, morreu num bar perto da igreja, onde se tinha refugiado.

A procuradoria antiterrorista anunciou a abertura de uma investigação por “assassínio” e “tentativa de assassínio” após o ataque, em que pelo menos uma das vítimas mortais foi degolada e várias outras pessoas ficaram feridas.

Os factos ocorreram por volta das 09:00 no local (08:00 em Lisboa) perto da Igreja de Notre-Dame, no centro de Nice, acrescentou uma fonte policial.

Muitos polícias e bombeiros estão no local, referiu um jornalista da AFP que se encontra fora do perímetro de segurança e a algumas dezenas de metros da igreja.

O tráfego dos elétricos foi interrompido nesta área movimentada.

“A situação está sob controlo, não devemos entrar em pânico”, disse a polícia local.

“As detonações que ouvem são causadas pela operação de desminagem”, acrescentou a porta-voz da polícia Florence Gavello.

O Ministro do Interior, Gérald Darmanin, anunciou na rede social Twitter a realização de uma “reunião de crise” em Paris, enquanto a Assembleia Nacional decidiu guardar um minuto de silêncio em solidariedade com as vítimas e os seus parentes.

O primeiro-ministro francês, Jean Castex, saiu de urgência da Assembleia Nacional, onde compareceu para esclarecer sobre o novo confinamento devido à pandemia do novo coronavírus, para se dirigir à unidade de crise.

O Presidente francês, Emmanuel Macron, também vai estar presente nesta reunião, anunciou o palácio do Eliseu.

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