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Atualidade

Estados europeus não têm feito o suficiente pelos direitos das crianças diz PGR

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A Procuradora-Geral da República defendeu hoje que a ação dos Estados europeus em defesa dos direitos das crianças tem sido insuficiente.

Lucília Gago alertou para a “incerteza” criada pela pandemia em “aspetos da vida das crianças que se tinham por adquiridos”.  São declarações da PGR, no 13.º Fórum Europeu dos Direitos da Criança.

Na sua intervenção, Lucília Gago defendeu a necessidade de uma estratégia europeia sobre os direitos da criança, que “permitirá uma visão coletiva do desafio há muito em curso”, eleger áreas de atuação essenciais e definir prioridades “com um maior nível de rigor”.

“Para acabar com a violência e operar mudanças positivas na vida das crianças será necessário começar a agir desde a primeira infância. Os Estados-membros precisam de uma estratégia que defina políticas integradas de desenvolvimento desde a primeira infância”, afirmou a PGR.

Atualidade

Danceteria em Ovar encerrada pela segunda vez este mês

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A GNR encerrou pela segunda vez este mês uma danceteria em Ovar, no distrito de Aveiro, por não respeitar as medidas para conter a pandemia de covid-19, informou hoje aquela força militar.

Em comunicado, a GNR esclarece que, na sequência de várias denúncias, os militares levaram a cabo na quinta-feira uma ação de fiscalização naquele estabelecimento, com vista ao cumprimento das normas referentes à pandemia de covid-19.

Na altura da fiscalização, de acordo com a GNR, o estabelecimento de diversão noturna, situado na freguesia de Arada, reunia cerca de 30 pessoas.

“Por já ter sido previamente fiscalizado e notificado, o proprietário do estabelecimento, um homem de 61 anos, foi detido e os factos foram remetidos ao Tribunal Judicial de Ovar”, refere a mesma nota.

Segundo a GNR, o indivíduo é reincidente, sendo que no dia 08 de outubro já tinha sido detido pela prática da mesma infração. Em ambas as situações o estabelecimento foi encerrado.

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