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Atualidade

Estado vai recuperar prestações sociais pagas a mortos

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Segurança Social

A Segurança Social vai ter mais poderes. A medida integra um projeto de decreto-lei que o Governo pretende aprovar nas próximas semanas, segundo adianta esta sexta-feira o jornal Público.

Como vai então a Segurança Social recuperar o valor de pensões de invalidez, velhice ou sobrevivência que foram pagas mesmo após a morte dos beneficiários? Quando as prestações são pagas por transferência bancária, o Instituto poderá reaver o valor através de um débito na conta para onde o montante foi transferido.

Mas haverá um prazo para essa operação: “Apenas pode ocorrer nos três meses seguintes ao mês da morte do beneficiário”, segundo a proposta, citada o mesmo jornal.

Nas alterações ao Decreto-lei 133/88 que irá em breve a Conselho de Ministros, o Governo quer dar um prazo de 10 dias para o beneficiário ou terceira pessoa comunicarem aos serviços de Segurança Social factos ou circunstâncias que possam ditar a suspensão ou cessação das prestações. Uma outra maneira de evitar pagamentos indevidos como até aqui.

Depois de uma auditoria do Tribunal de Contas, detetou-se que a Segurança Social pagou 3,7 milhões de euros relativos pensões de sobrevivência durante mais de dez anos após a morte dos beneficiários. Até essa altura, só tinha recuperado 1,8 milhões.

Atualidade

Bombeiro ferido no combate a incêndio na A3 em Famalicão

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Emergência Ambulância

Um bombeiro sofreu esta sexta-feira ferimentos ligeiros quando combatia um incêndio que começou numa pesado de mercadorias na Autoestrada 3 (A3) e se propagou a uma área florestal em Vila Nova de Famalicão.

Segundo fonte do Comando Distrital de Operações de Socorro (CDOS) de Braga, o bombeiro foi conduzido ao Hospital de Famalicão.

Um camião que seguia na A3 no sentido Porto-Braga, sem transportar qualquer carga, incendiou pelas 10:00, em Famalicão, e acabou por incendiar também uma área florestal.

O condutor do camião escapou ileso.

Em comunicado, a Brisa refere que, pelas 10:00, a circulação na A3 foi interrompida no “sentido sul/norte, entre as saídas 7/Cruz e 8/Braga Sul”, para “combate a incêndio em veículo pesado”.

A circulação foi reaberta às 11:00.

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